Criminologia
Estou trabalhando muito no texto sobre 'Criminalização da Homofobia' que será apresentado no painel do dia 31 de agosto, no Seminário Internacional do IBCCrim.
Uma conclusão até o momento: é lamentável a ausência de um debate mais sofisticado sobre o tema na criminologia e no direito penal brasileiros.
Independente da posição adotada acerca da criminalização, tenho claro que é paupérrima a redução de um objeto tão rico de análise às críticas (a) "à luz do princípio constitucional da intervenção mínima"(contrários) e (b) "a partir da missão do direito penal de tutela de bens jurídicos"(favoráveis).
É impressionante como, em certas (muitas) ocasiões, o debate dogmático pode ser tão superficial. Pior: é assustador como a dogmática pode ser tão autista, pressupondo que pré-existe à vida.
- Impunidade E Segurança Pública
Atualizando, neste momento, os dados de encarceramento (definitivo e provisório) de homens e mulheres adultos, de adolescentes em conflito com a lei e de portadores de sofrimento psíquico; atualizando igualmente os índices de aplicação de penas...
- Homofobia E Criminologia Queer
Dia 26 de abril, 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, a convite do SAJU, participarei de debate sobre a "Criminalização da Homofobia". A contribuição do Movimento LGBT para a Criminologia - assim como o fez o pensamento crítico...
- Dia De Luta Pela Descriminalização Do Aborto Na América Latina
A Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto organiza os eventos do dia 28 de setembro, o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto. O lema é significativo: nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada...
- Criminologia, Crítica Ao Direito Penal E Direito Penal Crítico Ii
Na II Jornada de Estudos Avançados em Criminologia, meu amigo Davi Tangerino - autor de Crime e Cidade -, durante sua palestra, mencionou que eu não consideria "Criminologia" o enfoque que ele estaria empregando na análise proposta. Em realidade,...
- Jornadas Criminológicas
A II Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social é uma atividade vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Mestrado e Doutorado da PUCRS. O evento...
Criminologia
Criminalização da Homofobia
Estou trabalhando muito no texto sobre 'Criminalização da Homofobia' que será apresentado no painel do dia 31 de agosto, no Seminário Internacional do IBCCrim.
Uma conclusão até o momento: é lamentável a ausência de um debate mais sofisticado sobre o tema na criminologia e no direito penal brasileiros.
Independente da posição adotada acerca da criminalização, tenho claro que é paupérrima a redução de um objeto tão rico de análise às críticas (a) "à luz do princípio constitucional da intervenção mínima"(contrários) e (b) "a partir da missão do direito penal de tutela de bens jurídicos"(favoráveis).
É impressionante como, em certas (muitas) ocasiões, o debate dogmático pode ser tão superficial. Pior: é assustador como a dogmática pode ser tão autista, pressupondo que pré-existe à vida.
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A II Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social é uma atividade vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Mestrado e Doutorado da PUCRS. O evento...