Criminologia
É grande a repercussão da sentença da Suprema Corte sobre a superlotação das prisões da Califórnia.
O sítio do The New York Times destaca a ordem judicial (aqui).
O Thiago Carrion enviou o link da decisão.
Nas conclusões: "they are not intended to cast doubt on the validity of the basic premise of the existing order. The medical and mental health care provided by California?s prisons falls below the standard of decency that inheres in the Eighth Amendment. This extensive and ongoing constitutional violation requiresa remedy, and a remedy will not be achieved without a reduction in overcrowding."
A pergunta que ecoa: até quando os Poderes Públicos serão coniventes com a inominável violação de Direitos Humanos dos presos no Brasil?
- Medida Judicial De Descarcerização Nos Eua
A Agência Folha divulgou notícia sobre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que determina sejam colocados em liberdade 30 mil presos, nos próximos dois anos, em decorrência da superlotação dos Presídios na Califórnia....
- Condenação Do Brasil Na Corte Interamericana De Direitos Humanos - Caso Sétimo Garibaldi
O Presidente Lula assinou o Decreto 7.307/10, em cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil por violação aos Direitos Humanos no Caso Sétimo Garibaldi. Atuei no processo como perito indicado pela Comissão...
- Drogas E (des)criminalização
Notícia enviada pela Roberta Werlang. Califórnia vai votar legalização da maconha A Secretaria de Estado da Califórnia anunciou que a iniciativa organizada por cidadãos para legalizar a maconha no estado obteve o número de apoios suficientes para...
- Legalização Da Maconha Na Califórnia
Califórnia pode Liberar Maconha Fonte: BBBc 30 de Julho de 2009 - 09:07 Imposto sobre a maconha pode ajudar Califórnia a sair da crise. O projeto de lei de um deputado do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, propõe a legalização da maconha...
- Caso Gomes Lund E Outros (?guerrilha Do Araguaia?) Vs. Brasil
CASO GOMES LUND E OUTROS (?GUERRILHA DO ARAGUAIA?) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 325. Portanto, A CORTE DECIDE, por unanimidade: 1. Admitir parcialmente a exceção preliminar de falta de competência...
Criminologia
Crise Prisional na Califórnia
É grande a repercussão da sentença da Suprema Corte sobre a superlotação das prisões da Califórnia.
O sítio do The New York Times destaca a ordem judicial (aqui).
O Thiago Carrion enviou o link da decisão.
Nas conclusões: "they are not intended to cast doubt on the validity of the basic premise of the existing order. The medical and mental health care provided by California?s prisons falls below the standard of decency that inheres in the Eighth Amendment. This extensive and ongoing constitutional violation requiresa remedy, and a remedy will not be achieved without a reduction in overcrowding."
A pergunta que ecoa: até quando os Poderes Públicos serão coniventes com a inominável violação de Direitos Humanos dos presos no Brasil?
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A Agência Folha divulgou notícia sobre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que determina sejam colocados em liberdade 30 mil presos, nos próximos dois anos, em decorrência da superlotação dos Presídios na Califórnia....
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O Presidente Lula assinou o Decreto 7.307/10, em cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil por violação aos Direitos Humanos no Caso Sétimo Garibaldi. Atuei no processo como perito indicado pela Comissão...
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- Legalização Da Maconha Na Califórnia
Califórnia pode Liberar Maconha Fonte: BBBc 30 de Julho de 2009 - 09:07 Imposto sobre a maconha pode ajudar Califórnia a sair da crise. O projeto de lei de um deputado do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, propõe a legalização da maconha...
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CASO GOMES LUND E OUTROS (?GUERRILHA DO ARAGUAIA?) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 325. Portanto, A CORTE DECIDE, por unanimidade: 1. Admitir parcialmente a exceção preliminar de falta de competência...