Criminologia
Disponível para download a segunda edição do "Crítica à Execução Penal" (2007) no Academia.edu (aqui).
Crítica à Execução Penal (2a edição, 2007) - Salo de Carvalho (org)
Sumário
Parte I - Fundações
1. Teoria Agnóstica da Pena: Entre os Supérfluos Fins e a
Limitação do Poder Punitivo - Salo de Carvalho
2. A Crise de Legalidade na Execução Penal - Andrei Zenkner Schmidt
3. Prisão e Ideologia: Limites e Possibilidades para a Reforma Prisional no Brasil - Marcos Rolim
4. Análise da Execução Penal na Perspectiva da Complexidade - Miriam Krenzinger A. Guindani
Parte II - Individualização Judicial e Executiva da Pena
1. Individualização da Pena - José Antônio Paganella Boschi
2. O Dividir da Execução Penal: Olhando Mulheres, Olhando Diferenças - Samantha Buglione
3. O (Novo) Papel dos ?Criminólogos? na Execução Penal: As Alterações Estabelecidas pela Lei 10.792/03 - Salo de Carvalho
4. Tratamento Penal: A Dialética do Instituído e do Instituinte - Miriam Krenzinger A. Guindai
5. A Psicologia entre Nuvens e Granito: Problematizando as Perícias Criminais - Júlio Cesar D. Hoenisch
6. A Lei de Execução Penal e as Atribuições do Serviço Social no Sistema Penitenciário: Conservadorismo pela Via da ?Desassistência? Social - Andrea Almeida Torres
Parte III - Estrutura Disciplinar e o Regime Diferenciado
1. Direitos, Deveres e Disciplina na Execução Penal - Andrei Zenkner Schmidt
2. O Regime Disciplinar Diferenciado: Notas Críticas à Reforma do Sistema Punitivo Brasileiro - Salo de Carvalho e Christiane Russomano Freire
3. Notas Sobre a Inconstitucionalidade da Lei 10.792/2003, Que Criou o Regime Disciplinar Diferenciado na Execução Penal - Maria Thereza Rocha de Assis Moura
4. O Regime Disciplinar Diferenciado como Produto de um Direito Penal do Inimigo - Paulo César Busato
Parte IV - Jurisdição e Processo de Execução Penal
1. Execução Penal: Controle da Legalidade - Marco Antonio Bandeira Scapini
2. O papel do Juiz Garantista e a Execução Penal em tempos Neoliberais: Eichmann e Big Brother - Alexandre Rosa
3. O Ministério Público na Execução Penal - Eduardo M. Cavalcanti
4. Revisitando o Processo de Execução Penal a partir da Instrumentalidade Garantista - Aura Lopes Jr.
5. A Execução Penal e o Sistema Acusatório - Geraldo Prado
6. Da Necessidade de Efetivação do Sistema Acusatório no Processo de Execução Penal - Salo de Carvalho
7. Muito Além do Bem e do Mal: Considerações sobre a Execução Penal Antecipada - Alexandre Wunderlich
8. Crítica à Execução Antecipada da Pena: a Revisão da Súmula 267 pelo STJ - Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho
9. Embargos de Declaração no Processo de Execução Penal - Daniel Gerber
Parte V - Incidentes na Execução Penal
1. Crimes Hediondos e Regime Carcerário Único: Novos Motivos de Inconstitucionalidade - Tupinambá Pinto de Azevedo
2. Regressão de Regime: Uma Releitura Frente aos Princípios Constitucionais- Simone Schroeder
3. O Apenado, a Família, a LEP e a Constituição - Aramis Nassif e Samir Hofmeister Nassif
4. Breve Reflexão sobre o Indulto Condicional - Daniel Gerber
5. O Indulto e as Penas Restritivas de Direito - Salo de Carvalho
6. Prisão ? Tempo, Trabalho e Remição: Reflexões Motivadas pela Inconstitucionalidade do Artigo 127 da LEP e Outros Tópicos Revisitados - Luiz Antonio Bogo Chies
7. Por Que a Súmula 715 do SFT Está Errada? Unidade de Pena e Limites de 30 Anos na Execução Penal - Luiz Antonio Bogo Chies e Marcelo Oliveira de Moura
Parte VI - Medidas de Segurança
1. Medidas de Segurança: Da Criminalização da Doença aos Limites do Poder de Punir - Ronya Soares de Brito e Souto
2. O Discurso Psiquiátrico na Imposição das Medidas de Segurança - Mariana de Assis Brasil e Weigert
3. As Medidas de Segurança no Estado Democrático de Direito: apontamentos à consecução de uma teoria agnóstica da medida de segurança - Vinícius Gil Braga
- Políticas De Encarceramento E Reformas Penais [palestra]
"Políticas de Encarceramento e Reformas Penais", palestra de abertura proferida na Conferência Nacional da OAB, "Os 30 anos da Lei de Execução Penal", Vitória, julho de 2014. Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal - Palestrante:...
- Penas E Medidas De Segurança No Direito Penal Brasileiro
"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia...
- 25 Anos Da Reforma Penal
A REFORMA PENAL APÓS 25 ANOS: REFLEXÕES E DESAFIOS Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 23 a 25 de novembro, na ESM da AJURIS, Porto Alegre/RS Dia 23/11/2009 19:00 Sessão de Abertura ?Espaço CNPCP? Tarso...
- Artigos De Direito Penal E De Direito Processual Penal
Disponíveis no site do Escritório Alexandre Wunderlich & Salo de Carvalho (http://www.awsc.com.br/) textos de autoria dos advogados da banca na área do direito penal econômico e empresarial: 1. Co-Responsabilidade do Estado nos Crimes Econômicos...
- O Processo De ExecuÇÃo Penal Sob A Ótica Dos Tribunais
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES - CONVITE - A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ? EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal, Desembargador Álvaro Mayrink da Costa, CONVIDAM para...
Criminologia
Crítica à Execução Penal [2a edição]
Crítica à Execução Penal (2a edição, 2007) - Salo de Carvalho (org)
Sumário
Parte I - Fundações
1. Teoria Agnóstica da Pena: Entre os Supérfluos Fins e a
Limitação do Poder Punitivo - Salo de Carvalho
2. A Crise de Legalidade na Execução Penal - Andrei Zenkner Schmidt
3. Prisão e Ideologia: Limites e Possibilidades para a Reforma Prisional no Brasil - Marcos Rolim
4. Análise da Execução Penal na Perspectiva da Complexidade - Miriam Krenzinger A. Guindani
Parte II - Individualização Judicial e Executiva da Pena
1. Individualização da Pena - José Antônio Paganella Boschi
2. O Dividir da Execução Penal: Olhando Mulheres, Olhando Diferenças - Samantha Buglione
3. O (Novo) Papel dos ?Criminólogos? na Execução Penal: As Alterações Estabelecidas pela Lei 10.792/03 - Salo de Carvalho
4. Tratamento Penal: A Dialética do Instituído e do Instituinte - Miriam Krenzinger A. Guindai
5. A Psicologia entre Nuvens e Granito: Problematizando as Perícias Criminais - Júlio Cesar D. Hoenisch
6. A Lei de Execução Penal e as Atribuições do Serviço Social no Sistema Penitenciário: Conservadorismo pela Via da ?Desassistência? Social - Andrea Almeida Torres
Parte III - Estrutura Disciplinar e o Regime Diferenciado
1. Direitos, Deveres e Disciplina na Execução Penal - Andrei Zenkner Schmidt
2. O Regime Disciplinar Diferenciado: Notas Críticas à Reforma do Sistema Punitivo Brasileiro - Salo de Carvalho e Christiane Russomano Freire
3. Notas Sobre a Inconstitucionalidade da Lei 10.792/2003, Que Criou o Regime Disciplinar Diferenciado na Execução Penal - Maria Thereza Rocha de Assis Moura
4. O Regime Disciplinar Diferenciado como Produto de um Direito Penal do Inimigo - Paulo César Busato
Parte IV - Jurisdição e Processo de Execução Penal
1. Execução Penal: Controle da Legalidade - Marco Antonio Bandeira Scapini
2. O papel do Juiz Garantista e a Execução Penal em tempos Neoliberais: Eichmann e Big Brother - Alexandre Rosa
3. O Ministério Público na Execução Penal - Eduardo M. Cavalcanti
4. Revisitando o Processo de Execução Penal a partir da Instrumentalidade Garantista - Aura Lopes Jr.
5. A Execução Penal e o Sistema Acusatório - Geraldo Prado
6. Da Necessidade de Efetivação do Sistema Acusatório no Processo de Execução Penal - Salo de Carvalho
7. Muito Além do Bem e do Mal: Considerações sobre a Execução Penal Antecipada - Alexandre Wunderlich
8. Crítica à Execução Antecipada da Pena: a Revisão da Súmula 267 pelo STJ - Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho
9. Embargos de Declaração no Processo de Execução Penal - Daniel Gerber
Parte V - Incidentes na Execução Penal
1. Crimes Hediondos e Regime Carcerário Único: Novos Motivos de Inconstitucionalidade - Tupinambá Pinto de Azevedo
2. Regressão de Regime: Uma Releitura Frente aos Princípios Constitucionais- Simone Schroeder
3. O Apenado, a Família, a LEP e a Constituição - Aramis Nassif e Samir Hofmeister Nassif
4. Breve Reflexão sobre o Indulto Condicional - Daniel Gerber
5. O Indulto e as Penas Restritivas de Direito - Salo de Carvalho
6. Prisão ? Tempo, Trabalho e Remição: Reflexões Motivadas pela Inconstitucionalidade do Artigo 127 da LEP e Outros Tópicos Revisitados - Luiz Antonio Bogo Chies
7. Por Que a Súmula 715 do SFT Está Errada? Unidade de Pena e Limites de 30 Anos na Execução Penal - Luiz Antonio Bogo Chies e Marcelo Oliveira de Moura
Parte VI - Medidas de Segurança
1. Medidas de Segurança: Da Criminalização da Doença aos Limites do Poder de Punir - Ronya Soares de Brito e Souto
2. O Discurso Psiquiátrico na Imposição das Medidas de Segurança - Mariana de Assis Brasil e Weigert
3. As Medidas de Segurança no Estado Democrático de Direito: apontamentos à consecução de uma teoria agnóstica da medida de segurança - Vinícius Gil Braga
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- Políticas De Encarceramento E Reformas Penais [palestra]
"Políticas de Encarceramento e Reformas Penais", palestra de abertura proferida na Conferência Nacional da OAB, "Os 30 anos da Lei de Execução Penal", Vitória, julho de 2014. Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal - Palestrante:...
- Penas E Medidas De Segurança No Direito Penal Brasileiro
"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia...
- 25 Anos Da Reforma Penal
A REFORMA PENAL APÓS 25 ANOS: REFLEXÕES E DESAFIOS Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 23 a 25 de novembro, na ESM da AJURIS, Porto Alegre/RS Dia 23/11/2009 19:00 Sessão de Abertura ?Espaço CNPCP? Tarso...
- Artigos De Direito Penal E De Direito Processual Penal
Disponíveis no site do Escritório Alexandre Wunderlich & Salo de Carvalho (http://www.awsc.com.br/) textos de autoria dos advogados da banca na área do direito penal econômico e empresarial: 1. Co-Responsabilidade do Estado nos Crimes Econômicos...
- O Processo De ExecuÇÃo Penal Sob A Ótica Dos Tribunais
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES - CONVITE - A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ? EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal, Desembargador Álvaro Mayrink da Costa, CONVIDAM para...