Criminologia
- Punitivismo Tupiniquim
A Jan enviou a notícia publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tenho dúvidas, pois a população carcerária da Rússia tem sido, invariavelmente, maior que a do Brasil. Mas o registro é importante."Brasil tem a terceira maior população...
- Prescrição: Alteração Legislativa
LEI Nº 12.234, DE 5 DE MAIO DE 2010 (DOU 06.05.2010) - Grifei. Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Art. 1º Esta Lei altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940....
- Punitivismo
?O ano termina com quase meio milhão de presos?, este é o título do artigo publicado no CONJUR, em 29 de dezembro de 2009, por Edward Carvalho, Luis Guilherme Vieira (na charge) e Rodrigo de Oliveira. Triste realidade de um país que caminha acelerado...
- Manifestação No País Basco
A Renata Costa e o Germano Swartz presenciaram, durante a participação no Congresso Internacional de Sociologia Jurídica, do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica (http://www.iisj.net/), em Oñati, no País Basco, manifestação de familiares...
- Rui Cunha Martins, Rubens Casara E André Nicolitt Agraciados Com A Medalha Emerj
Na quinta-feira, 01 de dezembro, os juristas Rubens Casara, André Nicolitt e Rui Cunha Martins serão agraciados com a Medalha da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Trata-se do justo reconhecimento à contribuição destes...
Criminologia
Impacto da assistência jurídica a presos provisórios - UCAM em 06 de dezembro
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- Punitivismo Tupiniquim
A Jan enviou a notícia publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tenho dúvidas, pois a população carcerária da Rússia tem sido, invariavelmente, maior que a do Brasil. Mas o registro é importante."Brasil tem a terceira maior população...
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LEI Nº 12.234, DE 5 DE MAIO DE 2010 (DOU 06.05.2010) - Grifei. Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Art. 1º Esta Lei altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940....
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- Manifestação No País Basco
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- Rui Cunha Martins, Rubens Casara E André Nicolitt Agraciados Com A Medalha Emerj
Na quinta-feira, 01 de dezembro, os juristas Rubens Casara, André Nicolitt e Rui Cunha Martins serão agraciados com a Medalha da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Trata-se do justo reconhecimento à contribuição destes...