Criminologia
Anistia Internacional: o Estado dos Direitos Humanos no Mundo (Informe 2010)
No último dia 26 de maio, a organização não-governamental Anistia Internacional divulgou o relatório anual sobre o estado dos direitos humanos no mundo, com informações de países dos 5 continentes. O relatório documenta abusos cometidos em 159 países referente ao ano 2009.
Na ementa do capítulo sobre o Brasil, o informe refere:
Reformas na segurança pública, embora limitadas, indicaram o reconhecimento, por parte das autoridades, de que essa área foi negligenciada por muito tempo. Agentes policiais, porém, continuaram a usar força excessiva e a praticar execuções extrajudiciais e torturas com impunidade. O sistema de detenção caracterizava-se por condições cruéis, desumanas e degradantes, e a tortura prevalecia. Diversos agentes de aplicação da lei foram acusados de envolvimento com o crime organizado e com grupos de extermínio. Povos indígenas, trabalhadores sem terras e pequenas comunidades rurais continuaram a ser ameaçados e atacados por defenderem seus direitos fundiários. Defensores dos direitos humanos e ativistas sociais foram alvos de ameaças, de ataques e de acusações politicamente motivadas, apesar de o governo ter estabelecido um plano nacional para a proteção dos defensores de direitos humanos.
Para baixar o conteúdo integral, clique aqui.
- Sobre A Parcialidade Das Comissões Da Verdade
É impressionante uma espécie de discurso autoritário que nega à sociedade civil o direito à memória e à verdade, afirmando que as Comissões seriam parciais, pois "só olham um lado da História." Esquecem, por ignorância ou má-fé, que os "subversivos"...
- Condenação Do Brasil Na Corte Interamericana De Direitos Humanos - Caso Sétimo Garibaldi
O Presidente Lula assinou o Decreto 7.307/10, em cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil por violação aos Direitos Humanos no Caso Sétimo Garibaldi. Atuei no processo como perito indicado pela Comissão...
- Direitos Humanos E Globalização
Publicado nesta data, em e-book, pela EDIPUCRS, a 2a edição do livro Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica, correspondente ao Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos, volume 2003/2004.A organização...
- Revista De Derechos Humanos Y Estudios Sociales (redhes)
A REDHES - Revista de Direitos Humanos e Estudos Sociais é um projeto editorial da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de San Luis Potosí (México), do corpo acadêmico da Universidade Autônoma de Aguascalientes (México) e do Departamento...
- Garantismo E Teoria Crítica Dos Direitos Humanos
Disponibilizo artigo de minha autoria denominado "Garantismo e Teoria Crítica dos Direitos Humanos", publicado recentemente na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, série intitulada Direitos Humanos e Democracia na Era Global (2009). O artigo...
Criminologia
O Estado dos Direitos Humanos no Mundo
Anistia Internacional: o Estado dos Direitos Humanos no Mundo (Informe 2010)No último dia 26 de maio, a organização não-governamental Anistia Internacional divulgou o relatório anual sobre o estado dos direitos humanos no mundo, com informações de países dos 5 continentes. O relatório documenta abusos cometidos em 159 países referente ao ano 2009.
Na ementa do capítulo sobre o Brasil, o informe refere:
Reformas na segurança pública, embora limitadas, indicaram o reconhecimento, por parte das autoridades, de que essa área foi negligenciada por muito tempo. Agentes policiais, porém, continuaram a usar força excessiva e a praticar execuções extrajudiciais e torturas com impunidade. O sistema de detenção caracterizava-se por condições cruéis, desumanas e degradantes, e a tortura prevalecia. Diversos agentes de aplicação da lei foram acusados de envolvimento com o crime organizado e com grupos de extermínio. Povos indígenas, trabalhadores sem terras e pequenas comunidades rurais continuaram a ser ameaçados e atacados por defenderem seus direitos fundiários. Defensores dos direitos humanos e ativistas sociais foram alvos de ameaças, de ataques e de acusações politicamente motivadas, apesar de o governo ter estabelecido um plano nacional para a proteção dos defensores de direitos humanos.
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É impressionante uma espécie de discurso autoritário que nega à sociedade civil o direito à memória e à verdade, afirmando que as Comissões seriam parciais, pois "só olham um lado da História." Esquecem, por ignorância ou má-fé, que os "subversivos"...
- Condenação Do Brasil Na Corte Interamericana De Direitos Humanos - Caso Sétimo Garibaldi
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- Direitos Humanos E Globalização
Publicado nesta data, em e-book, pela EDIPUCRS, a 2a edição do livro Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica, correspondente ao Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos, volume 2003/2004.A organização...
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Disponibilizo artigo de minha autoria denominado "Garantismo e Teoria Crítica dos Direitos Humanos", publicado recentemente na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, série intitulada Direitos Humanos e Democracia na Era Global (2009). O artigo...