Criminologia
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Na última Caros Amigos, número 152, novembro de 2009, Kenarik Felippe - fundadora e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia - é entrevistada e apresenta importantes dados e teses sobre a violência das agências de punitividade, fundamentalmente...
- Sispenas
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça está lançando, como resultado do projeto Pensando o Direito, o Sispenas. O programa elaborado pela FGV de São Paulo permite que se saiba quantos tipos penais incriminadores existem no...
- Critérios De Aplicação Da Pena
Disponibilizo no Antiblog a síntese da pesquisa que o nosso grupo de estudos do Programa de Pós-Ggraduação em Ciências Criminais da PUCRS realizou para a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), Ministério da Justiça, com o financiamento do...
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MJ propõe discussão sobre condenação por tráfico de drogas no Brasil [Fonte: Sec. Assuntos Legislativos, Min. Justiça, 05.08.09 - www.mj.gov.br/sal] A maioria dos condenados por tráfico de drogas no Brasil são réus primários, foram presos...
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Pensando o Direito lança pesquisa sobre Lei Execução Penal O Projeto Pensando o Direito, iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, lançará nesta quinta-feira, 28, no Auditório da Escola de Magistratura...
Criminologia
Pesquisa "Tráfico e Constituição" - Projeto Pensando o Direito
O projeto "Pensando do Direito", da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça - ao qual grupo de estudos coordenado por mim e pelo Rodrigo Azevedo foi integrado para investigar a questão da "Pena Mínima" -, inicia processo de publicação das pesquisas realizadas em 2008.
A primeira delas, intitulada "Tráfico e Constituição", coordenada pela Luciana Boiteux (UFRJ) e Ela Castilho (UnB), pode ser baixada em pdf do site da SAL (www.mj.gov.br/sal). Os dados foram objeto de post anterior no Antiblog sobre a questão do encarceramento de pessoas por tráfico e a quantidade de droga comercializada nos casos que geraram processo judicial.
Importante trabalho para quem investiga na área.
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