Sobre as Presunções de Regularidade dos Atos dos Agentes do Sistema Penal
Criminologia

Sobre as Presunções de Regularidade dos Atos dos Agentes do Sistema Penal


O Alexandre Morais da Rosa enviou reportagem publicada pela Folha de São Paulo no final de semana (aqui).
Na matéria, policiais da RotaTropa de Elite de São Paulo, são "filmados ao misturar num tambor um pó branco que disseram ser cocaína."
Sempre que vejo cenas como essas - muito comuns, diga-se - lembro das inúmeras vezes que ouvi, nos nossos Tribunais, a seguinte afirmação: "não há motivo para desconfiar da palavra dos Policiais que realizaram o flagrante ou a busca e apreensão. Qual seria o interesse de um funcionário público em ocultar a verdade?"
No mínimo ingênua esta crença na bondade dos poderes.
No caso, o diagnóstico e o prognóstico garantistas parecem precisos: para avançar na crítica é necessário adotar como premissa interpretativa o princípio da irregularidade dos atos do poder punitivo.





loading...

- Verdade E Memória Do Presente
Indagação motivada pela palestra de Nilo Batista na abertura do evento da LEAP Brasil, na EMERJ, semana passada: precisaremos de 30 anos para criar Comissões de Verdade e Memória para investigar os crimes praticados atualmente pelos agentes estatais?...

- Ainda Sobre A Irregularidade Dos Atos Dos Poderes Punitivos
Assisti ontem de noite esta reportagem do Jornal da Globo. Acabo de receber o link pelo Gustavo Ávila. Creio ser o conteúdo auto-explicativo, sobretudo pelo debate que foi travado no Antiblog nos último dias. Pode ser entendido, inclusive, como uma...

- De Violências Contra A Mulher E Do "ideal De Estupro"
Fiquei chocado com o vídeo postado no blog do Alexandre Rosa e que reproduzo no Antiblog. Nas imagens gravadas pela Polícia Civil de São Paulo se cruzam duas formas brutais de violência: a violência de gênero, representada pela postura sexista...

- Tropa De Elite 2
Acabo de chegar do cinema. Eu e Mari fomos assistir ao Tropa de Elite 2: Agora o Inimigo é Outro. O filme é espetacular, sobretudo pelo efeito que deverá produzir no senso comum punitivista. Não há outra definição: espetacular - capolavoro, como...

- Da Série "diálogos Em Um Planeta Sem Vida"
O Processo e o Razoável Cenário Audiência de instrução. Furto tentado de relógio avaliado em R$ 280,00. Vítima: Policial Militar. Ocasião: briga generalizada em um show. Réu: Funcionário Público, baixo, franzino. Narrativa da Acusação: quatro...



Criminologia








.