Criminologia

De Sensibilidades e Humanismos Seletivos: em Defesa das Brunas Presas no Madre Pelletier (ou ?e quando as Brunas são negras e faveladas??)

Comovente a reportagem de Zero Hora deste domingo (08 de setembro de 2013) sobre o caso de Bruna (leia aqui). A jovem de 26 anos, nutricionista, filha de um empresário gaúcho, foi presa em março de 2012 no porto de Barcelona, quando portava 03 quilos de cocaína. Bruna trabalhava em um cruzeiro (armada italiana Costa Crociere) e desembarcava para gozar um dia de folga.

Segundo depoimento judicial do seu ex-namorado ? informações do periódico ?, a droga havia sido por ele introduzida na mochila de Bruna sem que ela soubesse.

A tonalidade da reportagem é comovente pela sensibilidade com que o tema é abordado: uma prisão injusta (Bruna não sabia que portava 03 quilos de cocaína), de caráter preventivo (o julgamento ocorrerá nesta segunda-feira, dia 09 de setembro) e de longo tempo (533 dias de detenção cautelar).

A jornalista do periódico ressalta que ?no momento do julgamento, Bruna terá cumprido em prisão preventiva, um quarto da pena sugerida pela promotoria, de sete anos e nove meses. Esse tempo é suficiente para que condenados pela Justiça espanhola passem ao regime de prisão aberto.?

Todavia, ?depois de seis reuniões diplomáticas e diversos recursos jurídicos, o direito foi negado.?

A família, naturalmente tocada com a situação, passou a mobilizar pessoas para denunciar ?a violação dos direitos humanos nos navios e para defender os brasileiros desamparados no exterior.?

No título abaixo da foto de Bruna na prisão, a chamada da reportagem: ?flagrada com cocaína que teria sido colocada em mochila pelo ex-namorado, Bruna teve seus direitos negados na Espanha.? Dentre as denúncia, o fato de estar presa com mais 06 pessoas em uma cela de 03 metros por 1,5 metro.

A mobilização da família fez com que o julgamento seja acompanhado por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, do Consulado Brasileiro em Barcelona e pelo secretario de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Fabiano Pereira.

Espero, sinceramente, que Bruna ganhe a sua liberdade amanhã. Acompanhei inúmeros casos de prisões de jovens em decorrência de drogas e sei o drama pessoal e familiar que envolve este tipo de situação.

No entanto, para quem acompanha a cobertura da mídia gaúcha sobre a questão criminal, sobretudo em relação ao tráfico de entorpecentes, algumas perguntas incômodas merecem ser feitas: e se Bruna fosse negra, pobre, desamparada dos pais, vivesse em uma zona vulnerável na periferia de Porto Alegre e fosse flagrada, no cais do Porto da cidade, com 03 quilos de cocaína? E se, neste caso hipotético, o ex-namorado da presa confessasse que havia colocado a droga em sua mochila sem ela saber?

O problema é que temos centenas de Brunas presas no Presídio Feminino Madre Pelletier em Porto Alegre. Brunas que foram presas em situação similar. Brunas que têm seus direitos negados diariamente. Brunas presas cautelarmente em situação irregular. Brunas que poderiam estar em regime prisional menos severo. Brunas que tiveram seus recursos jurídicos negados. Brunas que estão empilhadas em celas fétidas e imundas.

Penso nas famílias dessas Brunas do Madre Pelletier, esperando, inertes, uma mobilização mínima da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado para que suas penas sejam revistas.

Não custa lembrar que, nesta semana, veículo do mesmo grupo de comunicação, registrou que ?o Mutirão Carcerário, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, já analisou a situação de quase 15 mil presos e concedeu benefícios a 6.214. Na terceira etapa, realizada no último mês em 18 comarcas do sul do Estado, foram revisados mais de 2 mil penas e concedidos 987 benefícios, como progressos de regime e liberdades condicionais. A primeira fase ocorreu nas comarcas da Região Metropolitana e Porto Alegre, que concentram 44% da massa carcerária. Na Capital, a remição, que é o abatimento dos dias trabalhados na pena do preso, foi o benefício mais utilizado pelo Mutirão. Mais de 4 mil detentos foram beneficiados na primeira etapa da ação. A expectativa do Mutirão Carcerário é percorrer 164 Comarcas gaúchas até o fim de novembro e revisar os processos de execução criminal de 29,1 mil presos, regularizando situações pendentes.?

Casos de Brunos e Brunas presos, em Porto Alegre, irregularmente.

A pergunta que me move, portanto, é sobre o motivo desta empatia (legítima e necessária, friso) com o caso da nutricionista Bruna de Novo Hamburgo que trabalhava em um cruzeiro italiano e que foi presa em Barcelona. Por que a nutricionista Bruna nos sensibiliza e provoca importantes ações no plano político, enquanto centenas de Brunas padecem de injustiças idênticas em estabelecimentos carcerários que estão ao lado das nossas casas? Nossa sensibilidade e nosso humanismo são seletivos apenas em relação aos nossos iguais?

Liberdade e Justiça para todas as Brunas e Marias, brancas ou negras, ricas ou pobres.

(Bruna Frasson, foto da reportagem de Zero Hora)

- Sobre A Jurisdição Na Execução Penal
O depoimento abaixo é um comentário ao post do Samir Oliveira sobre reportagem do Jornal Zero Hora que apontou uma série de "dúvidas" quanto à postura da juíza Sonáli Zluhan (foto) ao revogar algumas prisões preventivas de réus da 1a Vara...

- Transexuais E Prisões
Hoje, 14hs, será inaugurada uma ala para transexuais no Presídio Central de Porto Alegre. Lembro que debatemos esta questão na Semana de Direitos Humanos do SAJU/UFRGS, ano passado. A intervenção necessária para que não se reproduzam as violências...

- Punitivismo Tupiniquim
A Jan enviou a notícia publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tenho dúvidas, pois a população carcerária da Rússia tem sido, invariavelmente, maior que a do Brasil. Mas o registro é importante."Brasil tem a terceira maior população...

- Drogas E Prisões No Brasil
MJ propõe discussão sobre condenação por tráfico de drogas no Brasil [Fonte: Sec. Assuntos Legislativos, Min. Justiça, 05.08.09 - www.mj.gov.br/sal] A maioria dos condenados por tráfico de drogas no Brasil são réus primários, foram presos...

- A Ditadura De 1964 E O Autoritarismo Contemporâneo
A ditadura de 1964 e o autoritarismo contemporâneo Há duas semanas treze manifestantes foram presos em frente ao Consulado dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro, e assim permaneceram por três dias, porque protestavam contra a presença do presidente...

Criminologia