Direitos Humanos e Acesso à Justiça

II SEMANA DE DIREITOS HUMANOS ? CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA
[26 à 30 de abril de 2010, 19 horas, Salão Nobre da Faculdade de Direito/UFRGS]

Realização: Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFRGS)
Apoio: Faculdade de Direito e Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Inscrições: Estudantes R$ 10,00 e Público Geral R$ 20,00. As inscrições podem ser efetuadas na sede do SAJU que fica na Faculdade de Direito/UFRGS: Avenida João Pessoa, nº 80 - entrada pela rua Sarmento Leite - de segunda a quinta, das 14h às 19h, ou no dia, antes do credenciamento. Em caso de dúvida entre em contato pelos telefones: 51 3308.3967 ou 9881.5338.

PROGRAMAÇÃO

Dia 26, segunda-feira
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: NO CONTEXTO DO PNDH-III
ROGER RAUPP RIOS: Juiz Federal e Conselheiro da International Council of Human Rights Policy,
GUSTAVO CARVALHO BERNARDES: Advogado e Coordenador Geral da SOMOS
SALO DE CARVALHO: Professor adjunto da UFRGS, Jurista Criminalista, ex-presidente do COPERGS
MARIANA DE ASSIS BRASIL E WEIGERT: Mestre em Ciências Criminais e Professora de Direito da UNIRITTER

Dia 27, terça-feira
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Mostra do Filme: ?A morte inventada?, roteiro e direção por Alan Minas.
MARIA BERENICE DIAS: Advogada especializada em Direito Homoafetivo e ex-desembargadora do TJ/RS
SONIA ROVINSKI: Perita Psicóloga do TJ/RS
FABRÍCIO CARPINEJAR: Poeta e Jornalista, mestre em Literatura Brasileira pela UFRGS.

Dia 28, quarta-feira
ADOLESCÊNCIA E VIOLÊNCIA: MENORES EM CONFLITO COM A LEI
MOYSÉS DA FONTOURA PINTO NETO: Criminalista e Professor da UFRGS e ULBRA
VERA PONZIO: Socióloga
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO: Coord. Esp. em Segurança Pública e Justiça Criminal PUCRS e Editor da Revista Sistema Penal e Violência
LUIZ ANTÔNIO BRENNER GUIMARÃES: ex-secretário da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Porto Alegre e integrante do Núcleo Violência, Segurança e Direitos Humanos da ONG Guayí.

Dia 29, quinta-feira
DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS AO TRATAMENTO JURÍDICO: O IMIGRANTE E O REFUGIADO NO BRASIL
Mostra do Filme: ?Neste Mundo?, dirigido por Michael Winterbottom.
JEAN CARBONERA: Presidente Fundador dos Advogados Sem Fronteiras - Brasil
ELIAS GROSSMANN: Professor da PUCRS e Doutor em Filosofia
WELLINGTON CARNEIRO: Oficial de Proteção do ACNUR

Dia 30, sexta-feira
O CONTROLE JURISDICIONAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS NO QUE TANGE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ARI DIRCEU GIACOMIN: Diretor do Departamento de Regularização Fundiária da SEHADUR
JACQUES ALFONSIN: Advogado da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos e ex-procurador do Estado.

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