Reforma Psiquiátrica, Responsabilidade Penal e Medidas de Segurança
Criminologia

Reforma Psiquiátrica, Responsabilidade Penal e Medidas de Segurança


Disponível on line o volume 02, número 02 da Revista Responsabilidades, publicação semestral interdisciplinar do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Neste volume temático, o debate é acerca das Medidas de Segurança (disponível aqui).
Eu e a Mari publicamos uma versão reduzida e atualizada do artigo sobre "Punição do Sofrimento Psíquico no Brasil."
Carvalho e Weigert - Reflexões Iniciais sobre os Impactos da Lei de Reforma Psiquiátrica [Responsabilidad...



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- Penas E Medidas De Segurança No Direito Penal Brasileiro
"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia...

- Impunidade E Segurança Pública
Atualizando, neste momento, os dados de encarceramento (definitivo e provisório) de homens e mulheres adultos, de adolescentes em conflito com a lei e de portadores de sofrimento psíquico; atualizando igualmente os índices de aplicação de penas...

- Sistema Penal E Violência - Dossiê Justiça De Transição
Disponível na web o volume 02, número 02 da Revista Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS (aqui). "Neste número, além dos artigos encaminhados para a seção de Criminologia e Controle Social,...

- Conflitualidade Social E Acesso à Justiça
O título do post é o tema geral da Revista Civitas, volume 10, número 02 (2010), coordenada pela Jacqueline Sinhoretto e pelo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. Texto integral disponível na web (clique aqui)....

- Palestra Em Minas Gerais: Prisão Cautelar
Estarei em Minas Gerais nos próximos dias 24 e 25 de novembro, a convite da Escola Judicial e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, participando do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. O tema da palestra: Prisões cautelares, liberdade provisória...



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