Criminologia
Nessa confusa etapa em que nos encontramos no Poder Judiciário, fase claramente de transição, de um lado, e de outro sem indicações seguras do destino ou norte a que serão (seremos) levados os juízes ou irão (iremos) por sua (nossa) conta e risco, na magistratura brasileira, gostaria de sugerir a leitura do livro de Gerardo Pisarello (Ed. Trotta, Madrid, 2011): Un largo Termidor: la ofensiva del constitucionalismo antidemocrático. Vale a leitura. De minha parte, defendo que o CNJ possa cumprir a função de gestor (e indutor de políticas) de autogoverno do Judiciário e que, igualmente, rompa com a inegável tradição que imunizou oligarquias judiciárias, em todos os Tribunais (e todos, naturalmente, não comporta exceção), investigando, com o mesmo escrupuloso respeito às garantias dedicado a qualquer imputado, Desembargadores e Ministros que sequer imaginaram um dia que seu poder não seria absoluto, tampouco que devem contas à comunidade. Mas também defendo que não haja inocência e que se compreenda que as elites econômicas, que concentram os meios de comunicação, não pressionam por isso, o que a elas, aliás, não interessa (tentar seduzir um magistrado com regalias, até midiáticas, é mais "funcional" que "produzir leis ou ignorá-las" em benefício dos negócios). A pressão, hoje, visivelmente, é por restrição da independência judicial na base e isso é outra coisa. A pretexto de defender a "moralidade" as elites emparedam os juízes, especialmente os de primeiro grau que ousam querer realizar o constitucionalismo democrático, e oferecem como "saída negociada" a rendição a uma moderação que as preserve de qualquer intento de nova distribuição de renda e poder inerente às lutas e movimentos democráticos contemporâneos. As elites econômicas lutam por sobrevivência e se valem do que têm a mão, não importa se para isso é preciso dissolver o PJ. A resistência vem da (de nossa) capacidade da magistratura democrática de continuar e ampliar a tutela dos direitos, especialmente dos grupos e classes vulneráveis (desempregados, jovens precários, como chama Pisarello, consumidores, trabalhadores em geral, idosos, movimentos sociais colhidos pelo expansivo movimento de criminalização etc.) sem discriminação e com a única autoridade de que dispõem (dispomos) os juízes, que consiste no respaldo constitucional. Desculpem-me pela longa reflexão, mas é a manhã do dia em o STF pode - ou não - caminhar na direção da defesa de um constitucionalismo democrático.
- Sobre Alteridades, Violências, Punições E Religiosidades
"No nível das classes médias e das elites, a perversão do sujeito se transforma em estetização da existência, marca daquilo que alguns norte-americanos denominam cultura do narcisismo. Nesta cultura, não há lugar para as coisas básicas da existência...
- Resposta A Estimado Amigo: Sobre "vassouras", Ditadura E Poder Judiciário
Divulgo resposta a dileto amigo, postada no facebook, sobre o tema que posso definir como: serenidade e fortalecimento da democracia - ou onde eu estaria em 1964? "As vassouras levaram o país à ditadura e por isso sou firme opositor delas. Estamos...
- Nota Pública Da Ajd
NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA/AJD SOBRE A COMPETÊNCIA DISCIPLINAR DO CNJ A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade...
- Nota Pública Da Ajd - Zaffaroni
ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA Rua Maria Paula, 36 - 11º andar ? conj. 11-B ? telefone (11) 3242-8018 - fone/fax: (11) 3105-3611 CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - [email protected] Brasil, São Paulo, 8 de agosto de...
- Medalha Tiradentes - Deputado Marcelo Freixo - Magistratura Democrática E Solidariedade Aos Juízes Do Trabalho Do Rio De Janeiro
No próximo dia 19 de abril, às 19h, na ALERJ, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e o Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) estarão...
Criminologia
STF e CNJ
Nessa confusa etapa em que nos encontramos no Poder Judiciário, fase claramente de transição, de um lado, e de outro sem indicações seguras do destino ou norte a que serão (seremos) levados os juízes ou irão (iremos) por sua (nossa) conta e risco, na magistratura brasileira, gostaria de sugerir a leitura do livro de Gerardo Pisarello (Ed. Trotta, Madrid, 2011): Un largo Termidor: la ofensiva del constitucionalismo antidemocrático. Vale a leitura. De minha parte, defendo que o CNJ possa cumprir a função de gestor (e indutor de políticas) de autogoverno do Judiciário e que, igualmente, rompa com a inegável tradição que imunizou oligarquias judiciárias, em todos os Tribunais (e todos, naturalmente, não comporta exceção), investigando, com o mesmo escrupuloso respeito às garantias dedicado a qualquer imputado, Desembargadores e Ministros que sequer imaginaram um dia que seu poder não seria absoluto, tampouco que devem contas à comunidade. Mas também defendo que não haja inocência e que se compreenda que as elites econômicas, que concentram os meios de comunicação, não pressionam por isso, o que a elas, aliás, não interessa (tentar seduzir um magistrado com regalias, até midiáticas, é mais "funcional" que "produzir leis ou ignorá-las" em benefício dos negócios). A pressão, hoje, visivelmente, é por restrição da independência judicial na base e isso é outra coisa. A pretexto de defender a "moralidade" as elites emparedam os juízes, especialmente os de primeiro grau que ousam querer realizar o constitucionalismo democrático, e oferecem como "saída negociada" a rendição a uma moderação que as preserve de qualquer intento de nova distribuição de renda e poder inerente às lutas e movimentos democráticos contemporâneos. As elites econômicas lutam por sobrevivência e se valem do que têm a mão, não importa se para isso é preciso dissolver o PJ. A resistência vem da (de nossa) capacidade da magistratura democrática de continuar e ampliar a tutela dos direitos, especialmente dos grupos e classes vulneráveis (desempregados, jovens precários, como chama Pisarello, consumidores, trabalhadores em geral, idosos, movimentos sociais colhidos pelo expansivo movimento de criminalização etc.) sem discriminação e com a única autoridade de que dispõem (dispomos) os juízes, que consiste no respaldo constitucional. Desculpem-me pela longa reflexão, mas é a manhã do dia em o STF pode - ou não - caminhar na direção da defesa de um constitucionalismo democrático.
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- Sobre Alteridades, Violências, Punições E Religiosidades
"No nível das classes médias e das elites, a perversão do sujeito se transforma em estetização da existência, marca daquilo que alguns norte-americanos denominam cultura do narcisismo. Nesta cultura, não há lugar para as coisas básicas da existência...
- Resposta A Estimado Amigo: Sobre "vassouras", Ditadura E Poder Judiciário
Divulgo resposta a dileto amigo, postada no facebook, sobre o tema que posso definir como: serenidade e fortalecimento da democracia - ou onde eu estaria em 1964? "As vassouras levaram o país à ditadura e por isso sou firme opositor delas. Estamos...
- Nota Pública Da Ajd
NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA/AJD SOBRE A COMPETÊNCIA DISCIPLINAR DO CNJ A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade...
- Nota Pública Da Ajd - Zaffaroni
ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA Rua Maria Paula, 36 - 11º andar ? conj. 11-B ? telefone (11) 3242-8018 - fone/fax: (11) 3105-3611 CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - [email protected] Brasil, São Paulo, 8 de agosto de...
- Medalha Tiradentes - Deputado Marcelo Freixo - Magistratura Democrática E Solidariedade Aos Juízes Do Trabalho Do Rio De Janeiro
No próximo dia 19 de abril, às 19h, na ALERJ, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e o Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) estarão...