De Teses e Revisões
Criminologia

De Teses e Revisões


A impressão que tenho é a de que estou finalizando, novamente, minha tese de doutorado. Desde 2009 abdiquei dos direitos autorais do "Pena e Garantias" e disponibilizei gratuitamente na web. A terceira edição, que é possível baixar aqui no Antiblog, é uma versão próxima daquela que apresentei em 2000 como requisito para o doutorado na UFPR.
Desde 2008, porém, estou trabalhando em um outro livro, intitulado (provisoriamente) "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro".
Acabo de finalizar, neste momento, a revisão da segunda parte do texto, intitulada "Fundamentos da Teoria Agnóstica da Pena." A primeira parte é denominada "Teorias da Pena: Fundamentos Teóricos do Poder de Punir." A parte terceira, que estou escrevendo agora, trata da dogmática da aplicação das penas e das medidas de segurança. Nas partes quarta e quinta pretendo desenvolver a dogmática da execução penal e da extinção da punibilidade. Provavelmente publicarei as três primeiras partes ainda este ano, deixando para as demais edições os complementos (parte quatro e cinco).
O interessante é trabalhar em um texto totalmente novo que envolve o mesmo tema da tese. Lógico que neste momento a abordagem é mais horizontal - a verticalidade é uma característica importante e própria das teses, o que de certa forma explica o fato de o grande público não digerir muito as teses acadêmicas.
Ocorre que ao tratar de um mesmo tema alguns problemas retornam. O interessante é como retornam de forma distinta e se apresentam desde outras perspectivas.
Mas o radicalmente novo é poder expor e corrigir erros; desenvolver ideias que anteriormente não estavam muito claras; e, sobretudo, resgatar alguns autores que não mereciam algumas críticas que contundentemente lhes direcionei.
A imagem que ilustra o post é da biblioteca da Universidade Pompeu Fabra, antiga casa de águas de Barcelona, local onde iniciei a redação do texto em janeiro de 2008. Biblioteca pública, como a Universidade, que merece ser conhecida pelo seu conteúdo e pela sua beleza estética.



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