Criminologia
- Manifesto Contra O Projeto Sarney-dipp
Carta aberta ao Congresso sobre a Reforma Penal(PLS 236) Reunidos no Seminário Crítico da Reforma Penal organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça entre os dias 11...
- Gozo Necrofílico
Interpretar as reações do público consumidor do sistema penal é uma das funções da Criminologia (crítica). Mas é triste ver esta espécie de gozo necrofílico - a expressão é do psicanalista Charles Melman, utilizada na obra "O Homem sem Gravidade"...
- O Papel Dos Atores Do Sistema Penal Na Era Do Punitivismo [criminologias]
"(...) A análise dos dados de encarceramento no Brasil nas duas últimas décadas permite diagnosticar o ingresso do país no cenário punitivista internacional. No entanto esta situação de encarceramento em massa gera verdadeiro paradoxo, pois este...
- Prisão Preventiva Como Mecanismo De Controle E Legitimação Do Campo Jurídico [criminologias]
"(...) Através da análise de como se dá o funcionamento dos mecanismos de controle social característicos do período contemporâneo, a presente dissertação procura compreender em que medida o discurso jurídico dos desembargadores presente nos...
- De Teses E Temporalidades
Questão mais profunda do que aquela que apresentei no último post é em relação à temporalidade de alguns textos e teses. Redigi minha tese de doutoramento sob forte influência do garantismo penal. A teoria foi a base argumentativa para enfrentar...
Criminologia
Reflexões numa Tarde Fria
Os discursos jurídico-penais (leia-se, dogmáticos) críticos ao punitivismo apontam o irracionalismo do clamor social e a célere resposta legislativa populista como fatores fundamentais que deflagram o hiper-encarceramento contemporâneo. Como elo configurador da demanda e da resposta punitiva, indicam os meios de comunicação.
Eleitos, pois, por este discurso jurídico aparentemente crítico, os culpados pelo caos no sistema de punitividade e pela irracionalidade da resposta penal.
Mas uma pergunta tem martelado minha (cons)ciência penal: se a ciência do direito penal, fundamentalmente nos dois últimos séculos, ofereceu às pessoas, como única alternativa ao desvio punível, a ?pena? ? fundamentos de responsabilização (teoria do delito), justificação das sanções e critérios de aplicação e de execução (teoria da pena) ?, poderia o senso comum do homem da rua (os leigos, para nós cientistas) pedir outra resposta? Ou seja: quem é mesmo responsável pela ?irracionalidade??
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