Criminologia

Cifras Ocultas e Taxas de Ineficiência

A reportagem foi publicada no jornal O Globo, em 06 de setembro de 2011.

Os números e os procedimentos narrados são preocupantes - para além do tom sensacionalista da notícia.

"Um levantamento divulgado em abril pelo Ministério da Justiça, com base na pesquisa Mapas da Violência 2011, mostrou que só 8% dos cerca de 50 mil homicídios cometidos por ano no país são resolvidos. No total, o perfil - elaborado a partir principalmente dos índices de produtividade das delegacias policiais dos estados - registrava que, até 2007, havia no Brasil pelo menos cem mil inquéritos inconclusos sobre assassinatos. Inaceitáveis, estes números levaram o Conselho Nacional do Ministério Público a criar, em parceria com a Pasta da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, e governos esta duais, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabeleceu como meta tentar concluir até o fim de 2011 os inquéritos criminais abertos até quatro anos atrás.

A providência tinha bons propósitos. Homicídios não solucionados comprometem a credibilidade da polícia e da Justiça, principalmente quando os índices alcançam a dimensão demonstrada pelos Mapas da Violência. Mas, vê-se agora, a 'metodologia' aplicada pelo Ministério Público em praticamente todo o país, para cumprir a meta do Enasp, em vez de ajudar a resolver a questão dos crimes sem castigo, apenas varreu o problema para debaixo do tapete. Em quatro meses (de abril a julho), os MPs arquivaram 80% dos casos em investigação, revelou série de reportagens do GLOBO. Somente no Rio de Janeiro, o índice de arquivamento de inquéritos chegou a 96%. Em Goiás, o encerramento de processos de assassinatos sem autoria conhecida foi a 97%. Em Pernambuco, o índice atingiu 85%, e em São Paulo, 71%."

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