Criminologia
- Sispenas
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça está lançando, como resultado do projeto Pensando o Direito, o Sispenas. O programa elaborado pela FGV de São Paulo permite que se saiba quantos tipos penais incriminadores existem no...
- Bibliografia - Livros Adquiridos Ppgccrim Pucrs
Acabo de enviar prestação de contas da verba que recebemos no PPGCCrim da PUC para realizar pesquisa sobre "Pena Mínima" para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Min. da Justiça.Recebi hoje a notícia que a pesquisa será publicada no vol. 02...
- Pesquisa "tráfico E Constituição" - Projeto Pensando O Direito
O projeto "Pensando do Direito", da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça - ao qual grupo de estudos coordenado por mim e pelo Rodrigo Azevedo foi integrado para investigar a questão da "Pena Mínima" -, inicia processo...
- Jornadas Criminológicas
A II Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social é uma atividade vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Mestrado e Doutorado da PUCRS. O evento...
- Prisão: Para Quê E Para Quem? Pesquisa
Pensando o Direito lança pesquisa sobre Lei Execução Penal O Projeto Pensando o Direito, iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, lançará nesta quinta-feira, 28, no Auditório da Escola de Magistratura...
Criminologia
Critérios de Aplicação da Pena no Brasil
No ano passado grupo de estudo composto por mestrandos do PPGCCrim e por acadêmicos da FADIR da PUCRS, propôs pesquisa, por mim coordenada, ao Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, Projeto "Pensando o Direito". O edital estava selecionando investigadores para analisar as condições de possibilidade de supressão dos limites mínimos das penas no Brasil - técnica legislativa comum em alguns países da Europa e da América do Norte (Canadá).
O PPGCCrim da PUCRS e a Faculdade de Direito da FGV/GVLaw, São Paulo, foram contemplados com o financiamento do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e, durante o ano passado, realizaram os estudos - inclusive compartilhando dados e realizando seminários para análise do andamentos das investigações. A experiência, regisre-se, foi muito rica.
O resultado preliminar da pesquisa realizada na PUCRS foi publicado no livro Ciências Penais e Sociedade Complexa II, org. pelo prof. Ney Fayet de Souza Jr, informação que postei no Antiblog.
No entanto, foi disponibilizado na data de ontem, no site da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), a íntegra da pesquisa, que pode ser acessada livremente (clique aqui).
No final do ano a SAL publicará a pesquisa pela imprensa nacional no formato impresso tradicional.
loading...
- Sispenas
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça está lançando, como resultado do projeto Pensando o Direito, o Sispenas. O programa elaborado pela FGV de São Paulo permite que se saiba quantos tipos penais incriminadores existem no...
- Bibliografia - Livros Adquiridos Ppgccrim Pucrs
Acabo de enviar prestação de contas da verba que recebemos no PPGCCrim da PUC para realizar pesquisa sobre "Pena Mínima" para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Min. da Justiça.Recebi hoje a notícia que a pesquisa será publicada no vol. 02...
- Pesquisa "tráfico E Constituição" - Projeto Pensando O Direito
O projeto "Pensando do Direito", da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça - ao qual grupo de estudos coordenado por mim e pelo Rodrigo Azevedo foi integrado para investigar a questão da "Pena Mínima" -, inicia processo...
- Jornadas Criminológicas
A II Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social é uma atividade vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Mestrado e Doutorado da PUCRS. O evento...
- Prisão: Para Quê E Para Quem? Pesquisa
Pensando o Direito lança pesquisa sobre Lei Execução Penal O Projeto Pensando o Direito, iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, lançará nesta quinta-feira, 28, no Auditório da Escola de Magistratura...