Criminologia
- Manifesto Contra O Projeto Sarney-dipp
Carta aberta ao Congresso sobre a Reforma Penal(PLS 236) Reunidos no Seminário Crítico da Reforma Penal organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça entre os dias 11...
- O Inquérito Policial Em Questão
III JORNADAS DE CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA Local: Faculdade de Direito da UFRGS Programação 25.11.2009 (quarta-feira) 9 h ? Mesa de Abertura: Organizadores do evento Presidência: Coordenador do Grupo de Pesquisa Ciência Penal Contemporânea-UFRGS;...
- Critérios De Aplicação Da Pena No Brasil
No ano passado grupo de estudo composto por mestrandos do PPGCCrim e por acadêmicos da FADIR da PUCRS, propôs pesquisa, por mim coordenada, ao Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, Projeto "Pensando o Direito". O edital estava...
- Pesquisa "tráfico E Constituição" - Projeto Pensando O Direito
O projeto "Pensando do Direito", da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça - ao qual grupo de estudos coordenado por mim e pelo Rodrigo Azevedo foi integrado para investigar a questão da "Pena Mínima" -, inicia processo...
- Drogas E Prisões No Brasil
MJ propõe discussão sobre condenação por tráfico de drogas no Brasil [Fonte: Sec. Assuntos Legislativos, Min. Justiça, 05.08.09 - www.mj.gov.br/sal] A maioria dos condenados por tráfico de drogas no Brasil são réus primários, foram presos...
Criminologia
Prisão: para quê e para quem? Pesquisa
Pensando o Direito lança pesquisa sobre Lei Execução Penal
O Projeto Pensando o Direito, iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, lançará nesta quinta-feira, 28, no Auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro ? EMERJ, pesquisa intitulada ?Lei de Execução Penal?. Coordenada pelo Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, a pesquisa foi desenvolvida pelo Centro de Assessoria Popular Mariana Criola em parceria com a Dignitatis ? Assessoria Técnica Popular (PB). Foram realizadas análises de processos judiciais nas Varas de Execução Penal do Rio de Janeiro e de João Pessoa, buscando identificar os principais aspectos da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução penal. Também foram aplicados questionários com presos em regime fechado e semi-aberto do sistema prisional do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar as principais falhas existentes em termos de proteção dos direitos e garantias dos presos.
Participarão do lançamento da pesquisa, o Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Luciana Boiteux (UFRJ), o Des. Álvaro Mayrink (Fórum de Execução Penal da EMERJ); Fernando Fragoso (Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil); Rubens Casara (Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia ? MMFD); Maíra Costa Fernandes (Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro) e Rafael Borges (Instituto Carioca de Criminologia).
As principais conclusões da pesquisa estão relacionadas ao perfil socioeconômico do preso, às características gerais dos estabelecimentos prisionais, à atuação dos agentes prisionais e do Poder Judiciário e à falta de acesso a direitos e garantias fundamentais por parte do preso, que ensejam alterações normativas indicadas pela equipe de pesquisa como necessárias para uma adequação da legislação vigente aos ditames constitucionais.
Desde 2007 a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça promove o debate entre a Academia e a Administração Pública, com foco na política de elaboração legislativa. A iniciativa financia pesquisas de caráter empírico e interdisciplinares sobre temas na pauta prioritária do Governo. As pesquisas são desenvolvidas com autonomia acadêmica e os resultados são utilizados pela SAL/MJ para construção de políticas públicas, proposição de anteprojetos de lei e elaboração de notas técnicas sobre propostas em tramitação no Congresso Nacional.
O Projeto Pensando o Direito já viabilizou a realização de mais de 40 pesquisas, que são, publicadas na Série Pensando o Direito e distribuídas a parlamentares, magistrados, órgãos da administração pública, instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas. Para mais detalhes sobre o Projeto acesse http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/.
Serviço:
Lançamento da Pesquisa ?Lei de Execução Penal?
- Data: 28/02/2013
- Horário: 17h
- Local: Auditório da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ (Rua Dom Manuel, nº 25 ? Centro)
loading...
- Manifesto Contra O Projeto Sarney-dipp
Carta aberta ao Congresso sobre a Reforma Penal(PLS 236) Reunidos no Seminário Crítico da Reforma Penal organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça entre os dias 11...
- O Inquérito Policial Em Questão
III JORNADAS DE CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA Local: Faculdade de Direito da UFRGS Programação 25.11.2009 (quarta-feira) 9 h ? Mesa de Abertura: Organizadores do evento Presidência: Coordenador do Grupo de Pesquisa Ciência Penal Contemporânea-UFRGS;...
- Critérios De Aplicação Da Pena No Brasil
No ano passado grupo de estudo composto por mestrandos do PPGCCrim e por acadêmicos da FADIR da PUCRS, propôs pesquisa, por mim coordenada, ao Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, Projeto "Pensando o Direito". O edital estava...
- Pesquisa "tráfico E Constituição" - Projeto Pensando O Direito
O projeto "Pensando do Direito", da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça - ao qual grupo de estudos coordenado por mim e pelo Rodrigo Azevedo foi integrado para investigar a questão da "Pena Mínima" -, inicia processo...
- Drogas E Prisões No Brasil
MJ propõe discussão sobre condenação por tráfico de drogas no Brasil [Fonte: Sec. Assuntos Legislativos, Min. Justiça, 05.08.09 - www.mj.gov.br/sal] A maioria dos condenados por tráfico de drogas no Brasil são réus primários, foram presos...