Criminologia
Questão mais profunda do que aquela que apresentei no último post é em relação à temporalidade de alguns textos e teses.
Redigi minha tese de doutoramento sob forte influência do garantismo penal. A teoria foi a base argumentativa para enfrentar a justificação (teórca) da pena e o problema (concreto) dos cárceres brasileiros.
A tese, defendida na linha de processo penal ? sobretudo pela discussão realizada em relação à estrutura inquisitória do processo de execução criminal ? pode ser identificada na área da penalogia, especificação do saber criminológico que concentra investigações sobre as formas de resposta institucional ao crime.
Ocorre que após quase uma década da apresentação do trabalho, o tema do garantismo tomou, em meu pensamento, dimensão diversa da que marcou a tese, deslocando-se do centro à margem. Inclusive revisões e críticas foram propostas no Antimanual de Criminologia.
A importância do garantismo como ferramenta dogmática de defesa dos direitos e garantias individuais é inquestionável. Neste aspecto merece ser explorado, pois apresenta inúmeras virtudes. No entanto, a fundamentação iluminista e a pretensão universalista desta meta-narrativa jurídica neo-positivista construída por Ferrajoli não se harmonizam com a linha de pensamento que venho desenvolvendo na Criminologia.
Por este motivo, optei por não mais reeditar a tese, esgotada em sua terceira edição.
O momento do livro Pena e Garantias e do seu autor são marcados por temporalidade distinta da atual. Aquele livro e o seu autor foram corroídos e fragmentados na última década.
Todavia, da mesma forma que procedi com as coletâneas do post anterior, resolvi abrir a tese na web como registro histórico, inclusive porque creio que possa ajudar muitos pesquisadores que trabalham com os temas do garantismo, da pena e da execução penal.
- Garantismo Penal [seminário]
Seminário sobre "Garantismo Penal", no módulo de "Garantismo Penal e Tendências da Criminologia Contemporânea" (29 de junho de 2013), Especialização em Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional, coordenação Geraldo Prado....
- Antimanual De Criminologia (5a. Edição)
O livro Antimanual de Criminologia procura oferecer uma alternativa editorial crítica ao universo acadêmico brasileiro. A maioria dos manuais de Criminologia ? nã o apenas os nacionais, registre-se ? limita-se à descrição das principais escolas...
- Prezada Mestre C.
Penso que eu não seja a melhor pessoa para orientar ou dar um parecer sobre o teu projeto. Ando demasiado cético com a Academia e do que tenho presenciado ultimamente tem sido difícil diferenciar projetos de monografia, de dissertação ou de...
- Garantismo E Teoria Crítica Dos Direitos Humanos
Disponibilizo artigo de minha autoria denominado "Garantismo e Teoria Crítica dos Direitos Humanos", publicado recentemente na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, série intitulada Direitos Humanos e Democracia na Era Global (2009). O artigo...
- O Eu Preso Entre A Pós-modernidade E As Grandes Narrativas Metafísicas
1º Ato: Graduação. Sala de aula, manhã. Tema: aplicação da pena, agravantes, art. 61, inciso II, alínea ?e? ? ?ter o agente cometido o crime: contra ascendente, descendente, irmã ou cônjuge.? Vários bocejos, inclusive docentes. Então surge...
Criminologia
De Teses e Temporalidades
Questão mais profunda do que aquela que apresentei no último post é em relação à temporalidade de alguns textos e teses.
Redigi minha tese de doutoramento sob forte influência do garantismo penal. A teoria foi a base argumentativa para enfrentar a justificação (teórca) da pena e o problema (concreto) dos cárceres brasileiros.
A tese, defendida na linha de processo penal ? sobretudo pela discussão realizada em relação à estrutura inquisitória do processo de execução criminal ? pode ser identificada na área da penalogia, especificação do saber criminológico que concentra investigações sobre as formas de resposta institucional ao crime.
Ocorre que após quase uma década da apresentação do trabalho, o tema do garantismo tomou, em meu pensamento, dimensão diversa da que marcou a tese, deslocando-se do centro à margem. Inclusive revisões e críticas foram propostas no Antimanual de Criminologia.
A importância do garantismo como ferramenta dogmática de defesa dos direitos e garantias individuais é inquestionável. Neste aspecto merece ser explorado, pois apresenta inúmeras virtudes. No entanto, a fundamentação iluminista e a pretensão universalista desta meta-narrativa jurídica neo-positivista construída por Ferrajoli não se harmonizam com a linha de pensamento que venho desenvolvendo na Criminologia.
Por este motivo, optei por não mais reeditar a tese, esgotada em sua terceira edição.
O momento do livro Pena e Garantias e do seu autor são marcados por temporalidade distinta da atual. Aquele livro e o seu autor foram corroídos e fragmentados na última década.
Todavia, da mesma forma que procedi com as coletâneas do post anterior, resolvi abrir a tese na web como registro histórico, inclusive porque creio que possa ajudar muitos pesquisadores que trabalham com os temas do garantismo, da pena e da execução penal.
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- Garantismo Penal [seminário]
Seminário sobre "Garantismo Penal", no módulo de "Garantismo Penal e Tendências da Criminologia Contemporânea" (29 de junho de 2013), Especialização em Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional, coordenação Geraldo Prado....
- Antimanual De Criminologia (5a. Edição)
O livro Antimanual de Criminologia procura oferecer uma alternativa editorial crítica ao universo acadêmico brasileiro. A maioria dos manuais de Criminologia ? nã o apenas os nacionais, registre-se ? limita-se à descrição das principais escolas...
- Prezada Mestre C.
Penso que eu não seja a melhor pessoa para orientar ou dar um parecer sobre o teu projeto. Ando demasiado cético com a Academia e do que tenho presenciado ultimamente tem sido difícil diferenciar projetos de monografia, de dissertação ou de...
- Garantismo E Teoria Crítica Dos Direitos Humanos
Disponibilizo artigo de minha autoria denominado "Garantismo e Teoria Crítica dos Direitos Humanos", publicado recentemente na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, série intitulada Direitos Humanos e Democracia na Era Global (2009). O artigo...
- O Eu Preso Entre A Pós-modernidade E As Grandes Narrativas Metafísicas
1º Ato: Graduação. Sala de aula, manhã. Tema: aplicação da pena, agravantes, art. 61, inciso II, alínea ?e? ? ?ter o agente cometido o crime: contra ascendente, descendente, irmã ou cônjuge.? Vários bocejos, inclusive docentes. Então surge...