Criminologia
- Errata: Sobre A Inconstitucionalidade Da Agravante A Reincidência - Julgamento Da Suprema Corte Argentina
ERRATA Caros, no entusiasmo, tomei o voto divergente como se fosse o condutor. A configuração do arquivo não ajudou muito e não percebi a observação de dissidência do voto do Ministro Zaffaroni. Assim, retifico: no julgado do dia 05 de fevereiro...
- Descriminalização Judicial Do Porte Para Consumo
Notícia publicada no Migalhas (23.12.2011). "O STF reconheceu, por meio do Plenário virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da lei de tóxicos (11.343/06), o qual tipifica...
- Medida Judicial De Descarcerização Nos Eua
A Agência Folha divulgou notícia sobre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que determina sejam colocados em liberdade 30 mil presos, nos próximos dois anos, em decorrência da superlotação dos Presídios na Califórnia....
- Fontes E Classificação Da Notícia Na Cobertura Do Crime E Da Criminalidade
A pesquisa do GCrim mencionada no post anterior identificou alguns focos específicos para análise da forma de cobertura do crime e da criminalidade pela imprensa da Província. Duas questões ressalto neste post: (1a) fonte da notícia - dado que gera...
- Descriminalização Na Califórnia - Proposta 19
Notícia publicada no blog DAR - Desentorpecendo a Razão, coletivo antiproibicionista de São Paulo (aqui). "2 de novembro é a data de uma eleição que pode de fato mudar algo sobre políticas de drogas. Diferente do segundo turno no Brasil, onde...
Criminologia
Descriminalização (Judicial) do Consumo de Drogas - Argentina
Cheguei em casa, depois de uma audiência que pensei que seria muito pior do que foi, pronto para arrumar a bagagem para ir para São Paulo, participar do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e vejo, na minha caixa de entrada, inúmeras mensagens sugerindo divulgação da notícia no blog.
A Aline Breyer enviou a notícia do Clarín, com o anexo da decisão (inclusive com declaração de voto do Min. Zaffaroni)
O Thiago Carrion remeteu a reportagem da Veja.
A Roberta Coelho Werlang a notícia do Globo.
O Marcelo Mayora a reportagem do Terra.
O Luciano Feldens, além de enviar a notícia, frisou, em tom irônico e provocativo ("as usual"), o papel 'libertador' da teoria constitucional.
Bueno, a notícia: "La Corte despenalizó la tenencia de marihuana para consumo personal. El máximo tribunal consideró inconstitucional condenar a un adulto cuya conducta no ponga en riesgo a terceros. El fallo tiene un alcance limitado, ya que solo trata un caso de tenencia mínima."
Excelente notícia.
Um detalhe apenas: poderia ter sido uma semana antes de eu aprovar a 5a edição do "A Política Criminal de Drogas no Brasil" e o livro entrar em produção.
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- Errata: Sobre A Inconstitucionalidade Da Agravante A Reincidência - Julgamento Da Suprema Corte Argentina
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