Criminologia
ERRATA
Caros, no entusiasmo, tomei o voto divergente como se fosse o condutor. A configuração do arquivo não ajudou muito e não percebi a observação de dissidência do voto do Ministro Zaffaroni.
Assim, retifico: no julgado do dia 05 de fevereiro de 2013, a Suprema Corte de Justiça da Argentina, no Recurso Extraordinário que sustentava a inconstitucionalidade da agravante da reincidência, julgou, por maioria, sua improcedência. Vencido o Ministro Zaffaroni que, em seu voto (em anexo), demonstra que a causa de aumento viola os princípios da culpabilidade e do ne bis in idem.
- Drogas: Porte Para Consumo E Reincidência
O IBCCrim divulgou decisão da 1ª Câmara Criminal do TJSP, Relator Marcio Bartoli, que, por maioria, afastou a reincidência em caso de condenação anterior por porte de drogas para uso pessoal (art. 28), permitindo a aplicação do § 4° do...
- Medida Judicial De Descarcerização Nos Eua
A Agência Folha divulgou notícia sobre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que determina sejam colocados em liberdade 30 mil presos, nos próximos dois anos, em decorrência da superlotação dos Presídios na Califórnia....
- Luta Antihomofobia
Grande vitória do pensamento anti-homofóbico a decisão do STJ. STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade,...
- Descriminalização (judicial) Do Consumo De Drogas - Argentina
Cheguei em casa, depois de uma audiência que pensei que seria muito pior do que foi, pronto para arrumar a bagagem para ir para São Paulo, participar do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e vejo, na minha caixa...
- Nota Pública Da Ajd - Zaffaroni
ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA Rua Maria Paula, 36 - 11º andar ? conj. 11-B ? telefone (11) 3242-8018 - fone/fax: (11) 3105-3611 CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - [email protected] Brasil, São Paulo, 8 de agosto de...
Criminologia
Errata: Sobre a Inconstitucionalidade da Agravante a Reincidência - Julgamento da Suprema corte Argentina
ERRATA
Caros, no entusiasmo, tomei o voto divergente como se fosse o condutor. A configuração do arquivo não ajudou muito e não percebi a observação de dissidência do voto do Ministro Zaffaroni.
Assim, retifico: no julgado do dia 05 de fevereiro de 2013, a Suprema Corte de Justiça da Argentina, no Recurso Extraordinário que sustentava a inconstitucionalidade da agravante da reincidência, julgou, por maioria, sua improcedência. Vencido o Ministro Zaffaroni que, em seu voto (em anexo), demonstra que a causa de aumento viola os princípios da culpabilidade e do ne bis in idem.
Inconstitucionalidade da Reincidencia - Suprema Corte Argentina - Relator Ministro Zaffaroni by
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- Drogas: Porte Para Consumo E Reincidência
O IBCCrim divulgou decisão da 1ª Câmara Criminal do TJSP, Relator Marcio Bartoli, que, por maioria, afastou a reincidência em caso de condenação anterior por porte de drogas para uso pessoal (art. 28), permitindo a aplicação do § 4° do...
- Medida Judicial De Descarcerização Nos Eua
A Agência Folha divulgou notícia sobre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que determina sejam colocados em liberdade 30 mil presos, nos próximos dois anos, em decorrência da superlotação dos Presídios na Califórnia....
- Luta Antihomofobia
Grande vitória do pensamento anti-homofóbico a decisão do STJ. STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade,...
- Descriminalização (judicial) Do Consumo De Drogas - Argentina
Cheguei em casa, depois de uma audiência que pensei que seria muito pior do que foi, pronto para arrumar a bagagem para ir para São Paulo, participar do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e vejo, na minha caixa...
- Nota Pública Da Ajd - Zaffaroni
ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA Rua Maria Paula, 36 - 11º andar ? conj. 11-B ? telefone (11) 3242-8018 - fone/fax: (11) 3105-3611 CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - [email protected] Brasil, São Paulo, 8 de agosto de...