Criminologia
- Descriminalização Das Drogas
Publicada interessante matéria na imprensa de Portugal sobre a apresentação do relatório da Comissão Global de Política de Drogas, em Nova Iorque. Na capa a palavra guerra aparece rasurada, indicando o fracasso da política proibicionista. Conferir...
- Operadores Do Direito Contra O Proibicionismo
A querida Maria Lúcia Karam (no vídeo abaixo) é uma das Diretoras da Law Enforcement Against Prohibition. A LEAP possui representação no Brasil, como é possível ver no site, e agrega operadores do direito e das demais agências de controle que...
- (des)criminalização E Encarceramento
Além do debate realizado no sábado, domingo (01.11), a Folha de São Paulo publicou duas interessantes matérias - que tomei conhecimento através do Mox. A primeira é a entrevista com Von Lampe, intitulada Uma Medida de Pó. À primeira indagação,...
- Drogas E Prisões No Brasil
MJ propõe discussão sobre condenação por tráfico de drogas no Brasil [Fonte: Sec. Assuntos Legislativos, Min. Justiça, 05.08.09 - www.mj.gov.br/sal] A maioria dos condenados por tráfico de drogas no Brasil são réus primários, foram presos...
- Reforma Na Política Global De Drogas
O Open Society Institute (http://www.soros.org/), da Fundação Soros, é uma das instituições mais combativas pela descriminalização das drogas nos Estados Unidos. Talvez a informação seja 'velha', mas como tomei conhecimento apenas hoje,...
Criminologia
Descriminalização das Drogas em Portugal - Primeiros Relatos
Em 01 de julho de 2001, Portugal adotou política antiproibicionista, descriminalizando o porte de drogas para consumo - inclusive para drogas consideradas 'pesadas' como cocaína e heroína. As primeiras conclusões, a partir de dados empíricos, é de que a Legislação trouxe inúmeros benefícios, sobretudo no que tange à implementação de política de redução de danos.
Mas o interessante dos dados é a possibilidade de refutar os discursos sensacionalistas de pânico moral.
A Lei, considerada pelos políticos conservadores de Portugal, como ultra-liberal, foi acusada, na época, de criar condições de consumo o que redundaria no incremento do uso de drogas pela juventude portuguesa e o incentivo de 'drug tourists'.
Importante estudo do Cato Institute esclarece os efeitos e o impacto da Lei, para o pânico dos empresários morais.
A pesquisa, realizada por Glenn Greenwald, mereceu destaque na edição de 27 de agosto do The Economist.
A íntegra do estudo pode ser acessada via web (clique aqui).
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