Criminologia

(Des)Criminalização e Encarceramento

Além do debate realizado no sábado, domingo (01.11), a Folha de São Paulo publicou duas interessantes matérias - que tomei conhecimento através do Mox.

A primeira é a entrevista com Von Lampe, intitulada Uma Medida de Pó. À primeira indagação, referente à descriminalização, o autor (professor da UNY), respondeu: "em primeiro lugar, não acho, por várias razões, que uma legalização total de todas as drogas seja praticável. O que é mais viável é a descriminalização, juntamente com um alto nível de regulação. Em segundo lugar, o número de consumidores, o impacto negativo sobre eles, os custos sociais do uso de drogas e o volume do tráfico poderiam ser reduzidos significativamente fornecendo o acesso legal às drogas atualmente ilegais. Todas as pesquisas sobre os efeitos da oferta controlada de drogas aos consumidores - como a heroína dada aos viciados em heroína - indicam que isso apresenta mais vantagens que desvantagens."

Vale conferir o restante no periódico.

A segunda matéria, intitulada A Punição da Pobreza, é praticamente uma resenha das teses do Loic Wacquant sobre o encarceramento em massa na era das políticas neo-liberais. Não apenas "As Prisões da Miséria" (Jorge Zahar, 2001) - que intitula a matéria, mas Os Condenados da Cidade" (Revan, 2001), e "As Duas Faces do Gueto" (Boitempo, 2008), são apresentadas aos leitores como referenciais.

Outrossim, ao final, são destacados e indicados os seguintes trabalhos nacionais: "Um Abraço para Todos os Amigos - Algumas Considerações sobre o Tráfico de Drogas no Rio de Janeiro", de Antônio Rafael Barbosa (Eduff, 1998), a dissertação "Junto e Misturado - Imanência e Transcendência no PCC", de Karina Biondi (Universidade Federal de São Carlos, SP, 2009), e a tese "Fronteiras de Tensão - Um Estudo sobre Política e Violência nas Periferias de São Paulo", de Gabriel Feltran (Universidade Estadual de Campinas, 2008). Confesso que não conhecia nenhum dos trabalhos mencionados.

Importantes dicas e, sobretudo, importante espaço de debate.

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Recebi vários e-mails sobre a entrevista do Pedro Abramovay, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, na qual defende projeto que impede prisão aos "pequenos traficantes". Conforme havia postado anteriormente, a escolha do Pedro para a Secretaria...

- Descriminalização Das Drogas Em Portugal - Primeiros Relatos
Em 01 de julho de 2001, Portugal adotou política antiproibicionista, descriminalizando o porte de drogas para consumo - inclusive para drogas consideradas 'pesadas' como cocaína e heroína. As primeiras conclusões, a partir de dados empíricos,...

- Antiproibicionismo
A Jan enviou e-mail divulgando recente publicação que possui como temática do último volume as políticas proibicionistas e as alternativas à criminalização das drogas. O link da publicação on line é http://www.nuso.org/revistaActual.php?n....

- Drogas E Prisões No Brasil
MJ propõe discussão sobre condenação por tráfico de drogas no Brasil [Fonte: Sec. Assuntos Legislativos, Min. Justiça, 05.08.09 - www.mj.gov.br/sal] A maioria dos condenados por tráfico de drogas no Brasil são réus primários, foram presos...

- Reforma Na Política Global De Drogas
O Open Society Institute (http://www.soros.org/), da Fundação Soros, é uma das instituições mais combativas pela descriminalização das drogas nos Estados Unidos. Talvez a informação seja 'velha', mas como tomei conhecimento apenas hoje,...

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