Criminologia
Recebi muitas mensagem sobre a denúncia apresentada contra o acusado de atropelar os ciclistas do Massa Crítica. Os questionamentos eram, fundamentalmente, sobre a imputação: homicídio doloso - modalidade dolo eventual - qualificado, tentado, em concurso (17 vezes).
O criminólogo Denis Salas escreveu um interessante livro chamado "A Vontade de Punir". Com Foucault e Nietzsche, desvenda os anseios punitivistas que brotam nas mentes inquisidoras - dos atores do sistema penal.
O fenômeno do punitivismo (ou da vontade de punir) descrito por Salas e por inúmeros criminólogos contemporâneos é emblemático e expressa o momento atual das agências de punitividade nacionais.
Movidos por uma incontrolável vontade de punir - este desejo pode ser muito bem compreendido no campo da psicanálise -, os acusadores incorrem em excessos que inviabiliza a própria acusação.
No caso concreto, a distorção das categorias dogmáticas com intuito de produzir os maiores efeitos punitivos e sensacionalistas possíveis, em realidade abre espaço para que uma provável condenação seja obstaculizada. Em termos muito claros: o excesso da acusação possibilitou uma defesa em um 'caso perdido'.
O problema é que, no final das contas, em caso de não-punição - ou de anulação ou reforma da denúncia -, a culpa não será imputada à desproporcionalidade ou ao exagero da acusação, mas certamente às 'benesses legais', às 'falhas do Judiciário', às 'artimanhas dos defensores', ao 'tsunami nipônico', ao 'ofensivismo do Renato Gaúcho' ou à 'retranca do Celso Roth'.
O efeito: novas campanhas inquisitórias editadas pelos empresários morais.
- Santa Maria: Um Tributo, Uma Homenagem
Comoventes as manifestações em Santa Maria que lembram um mês do acidente na Boate Kiss - uso propositalmente o termo acidente (a) em razão da negativa exploração sensacionalista que a mídia fez da noção de tragédia (na maioria das vezes expondo...
- Mentalidades Punitivistas E Armamentismo
É muito simples reconhecer uma mentalidade punitivista: a primeira opção é sempre pela violência: individual, institucional ou simbólica. No caso das drogas, a lógica punitivista é a de organização uma guerra contra os comerciantes e os consumidores....
- Empresários E Pânicos Morais Em Dois Atos
1o. Ato.Ainda existem professores que acreditam que a Criminologia é apenas uma crítica ao Direito Penal, ou seja, que se limita a ser a consciência crítica da estrutura normativa. Vício decorrente da consolidação de uma importante linha da Criminologia...
- Da Série "diálogos Em Um Planeta Sem Vida"
O Processo e o Razoável Cenário Audiência de instrução. Furto tentado de relógio avaliado em R$ 280,00. Vítima: Policial Militar. Ocasião: briga generalizada em um show. Réu: Funcionário Público, baixo, franzino. Narrativa da Acusação: quatro...
- Publicado No Conjur Em 22 De Agosto: A Demora Para Julgar
Espera como castigo. Estado abre mão de punir quando demora a julgarPor Marina Ito?Se o Estado chama para si o poder de infligir a pena, então ele deve exercê-lo dentro dos limites que a sociedade lhe impôs. Não pode se apoderar, como tem feito,...
Criminologia
Dos Excessos que Produzem Impunidade
O criminólogo Denis Salas escreveu um interessante livro chamado "A Vontade de Punir". Com Foucault e Nietzsche, desvenda os anseios punitivistas que brotam nas mentes inquisidoras - dos atores do sistema penal.
O fenômeno do punitivismo (ou da vontade de punir) descrito por Salas e por inúmeros criminólogos contemporâneos é emblemático e expressa o momento atual das agências de punitividade nacionais.
Movidos por uma incontrolável vontade de punir - este desejo pode ser muito bem compreendido no campo da psicanálise -, os acusadores incorrem em excessos que inviabiliza a própria acusação.
No caso concreto, a distorção das categorias dogmáticas com intuito de produzir os maiores efeitos punitivos e sensacionalistas possíveis, em realidade abre espaço para que uma provável condenação seja obstaculizada. Em termos muito claros: o excesso da acusação possibilitou uma defesa em um 'caso perdido'.
O problema é que, no final das contas, em caso de não-punição - ou de anulação ou reforma da denúncia -, a culpa não será imputada à desproporcionalidade ou ao exagero da acusação, mas certamente às 'benesses legais', às 'falhas do Judiciário', às 'artimanhas dos defensores', ao 'tsunami nipônico', ao 'ofensivismo do Renato Gaúcho' ou à 'retranca do Celso Roth'.
O efeito: novas campanhas inquisitórias editadas pelos empresários morais.
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É muito simples reconhecer uma mentalidade punitivista: a primeira opção é sempre pela violência: individual, institucional ou simbólica. No caso das drogas, a lógica punitivista é a de organização uma guerra contra os comerciantes e os consumidores....
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1o. Ato.Ainda existem professores que acreditam que a Criminologia é apenas uma crítica ao Direito Penal, ou seja, que se limita a ser a consciência crítica da estrutura normativa. Vício decorrente da consolidação de uma importante linha da Criminologia...
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O Processo e o Razoável Cenário Audiência de instrução. Furto tentado de relógio avaliado em R$ 280,00. Vítima: Policial Militar. Ocasião: briga generalizada em um show. Réu: Funcionário Público, baixo, franzino. Narrativa da Acusação: quatro...
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Espera como castigo. Estado abre mão de punir quando demora a julgarPor Marina Ito?Se o Estado chama para si o poder de infligir a pena, então ele deve exercê-lo dentro dos limites que a sociedade lhe impôs. Não pode se apoderar, como tem feito,...