GCrim

UFRGS ? Faculdade de Direito
Departamento de Ciências Penais (DIR01)
Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim)
Coordenador: Prof. Salo de Carvalho

Linhas de Pesquisa e de Intervenção
(a) Ciência e Experiência Jurídico-Penal: a linha de pesquisa objetiva a investigação crítica do Direito Penal e do Direito Processual Penal, a partir da análise dos discursos de legitimação dos processos de proibição de condutas (criminalização), de julgamento dos casos penais (decisão) e das formas de aplicação e de execução das penas (punição).
(b) Ciência e Experiência Criminológica: a linha de pesquisa objetiva a investigação crítica da experiência criminológica através da análise dos campos de incidência dos mecanismos formais e informais de controle social, a partir de abordagem que vincula cultura e violência nas sociedades Modernas.
As linhas de pesquisa foram definidas a partir da concepção de Fragoso exposta em ?Ciência e Experiência do Direito Penal?, trabalho que apresenta metodologia de aproximação entre as análises dogmático-normativa e criminológico-empírica.

Projetos de Pesquisa
Com a constituição do Grupo de Pesquisa (GCrim), serão apresentados projetos específicos em cada linha de pesquisa.
Na linha Ciência e Experiência Jurídico-Penal, os projetos abordarão, preferencialmente, as formas de integração das disciplinas dogmáticas (penal e processual penal) e as possibilidades de reconstrução de sistema (crítico) de ciências criminais. Os problemas serão concretizados em temas contemporâneos como (a) os processos de criminalização das condutas dos grupos vulneráveis, (b) os mecanismos de aplicação e execução de penas e medidas, e (c) a formação cultural e a atuação dos sujeitos no processo penal.
Na linha Ciência e Experiência Criminológica, os projetos abordarão, prioritariamente, temas relacionados ao estado da arte criminológica no século XX, como (a) análise do legado da criminologia crítica e da criminologia feminista, (b) as tendências criminológicas derivadas da fragmentação pós-moderna, (c) o espaço de intervenção proporcionado pela criminologia cultural e (d) as possibilidades de consolidação de discurso criminológico latino-americano.

Cronograma das Atividades
Os encontros do GCrim ocorrerão, no primeiro semestre de 2010, quinzenalmente, preferencialmente às quintas-feiras, entre 12:00 e 14:00, na Faculdade de Direito. As datas, a metodologia dos encontros e a forma de abordagem dos temas serão definidas pelo Grupo.

Público, Vagas e Inscrições
Poderão participar das atividades alunos de graduação e de pós-graduação dos cursos de Direitos e das demais áreas das Humanidades.
Serão abertas, inicialmente, 10 vagas para estudantes de graduação e 05 para estudantes de pós-graduação.
Os interessados deverão enviar e-mail até o dia 09 de abril para [email protected], indicando o link do seu Currículo Lattes. Importante destacar no e-mail a disponibilidade, a participação anterior em grupos e/ou projetos de pesquisa e/ou de extensão e as disciplinas da área de Ciências Criminais cursadas ou em curso.No dia 12 de abril os interessados receberão e-mail com as instruções sobre o processo seletivo.