Criminologia
"(...) A análise dos dados de encarceramento no Brasil nas duas últimas décadas permite diagnosticar o ingresso do país no cenário punitivista internacional. No entanto esta situação de encarceramento em massa gera verdadeiro paradoxo, pois este de período recrudescimento das leis penais é, ao mesmo tempo, o momento de transição e de consolidação democrática após a experiência dos anos de Ditadura Militar.
Neste quadro, a investigação pretende analisar o papel dos atores do sistema penal, sobretudo dos operadores do direito, no panorama político-criminal punitivista que se instaura paralelamente à promulgação da Constituição de 1988 e à luta pela constitucionalização das leis penais e processuais penais no Brasil.
A abordagem dos temas de investigação é, fundamentalmente, criminológica e crítica, embora o objeto de análise (critérios judiciais de aplicação da pena) esteja, em princípio, vinculado à dogmática jurídico-penal. É que a perspectiva criminológica permite olhar sensível sobre as agências e os atores que sustentam o sistema punitivo brasileiro, sem incorrer nos vícios paleopositivistas comuns à análise dogmática que, no caso, estaria limitada ao horizonte interpretativo do direito penal ? normativo, portanto." (da Introdução de Salo de Carvalho, coordenador da Coleção CriminologiaS)
- Penas E Medidas De Segurança No Direito Penal Brasileiro
"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia...
- Criminologias: Discursos Para A Academia
CriminologiaS: Discursos para a Academia A ideia de lançar uma coleção acadêmica na linha de pesquisa da Criminologia surgiu da constatação do avanço da disciplina no Brasil. Nas últimas duas décadas, dois institutos, vinculados fundamentalmente...
- Gcrim
UFRGS ? Faculdade de Direito Departamento de Ciências Penais (DIR01) Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim) Coordenador: Prof. Salo de Carvalho Linhas de Pesquisa e de Intervenção (a) Ciência e Experiência Jurídico-Penal: a linha de pesquisa...
- Criminologia, Crítica Ao Direito Penal E Direito Penal Crítico Ii
Na II Jornada de Estudos Avançados em Criminologia, meu amigo Davi Tangerino - autor de Crime e Cidade -, durante sua palestra, mencionou que eu não consideria "Criminologia" o enfoque que ele estaria empregando na análise proposta. Em realidade,...
- Reflexões Numa Tarde Fria
Os discursos jurídico-penais (leia-se, dogmáticos) críticos ao punitivismo apontam o irracionalismo do clamor social e a célere resposta legislativa populista como fatores fundamentais que deflagram o hiper-encarceramento contemporâneo. Como elo...
Criminologia
O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo [CriminologiaS]
Neste quadro, a investigação pretende analisar o papel dos atores do sistema penal, sobretudo dos operadores do direito, no panorama político-criminal punitivista que se instaura paralelamente à promulgação da Constituição de 1988 e à luta pela constitucionalização das leis penais e processuais penais no Brasil.
A abordagem dos temas de investigação é, fundamentalmente, criminológica e crítica, embora o objeto de análise (critérios judiciais de aplicação da pena) esteja, em princípio, vinculado à dogmática jurídico-penal. É que a perspectiva criminológica permite olhar sensível sobre as agências e os atores que sustentam o sistema punitivo brasileiro, sem incorrer nos vícios paleopositivistas comuns à análise dogmática que, no caso, estaria limitada ao horizonte interpretativo do direito penal ? normativo, portanto." (da Introdução de Salo de Carvalho, coordenador da Coleção CriminologiaS)
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Os discursos jurídico-penais (leia-se, dogmáticos) críticos ao punitivismo apontam o irracionalismo do clamor social e a célere resposta legislativa populista como fatores fundamentais que deflagram o hiper-encarceramento contemporâneo. Como elo...