Criminologia
Prisões: Relatório Ministério Público 2013
Inspeção feita no mês de março pelo Ministério Público em 1.598 estabelecimentos prisionais constatou que, além de superlotadas, a maioria dessas instituições não tem separado de forma adequada os presos, nem dado a eles suficiente assistência material, de saúde ou de educação. O relatório ?A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro?, divulgado nesta quinta-feira (27), informa que, apesar de terem capacidade para 302.422 pessoas, tais estabelecimentos abrigam 448.969 presos, com déficit de quase 150 mil vagas e ocupação 48% acima de sua capacidade.
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Anistia Prisional Já!
Ontem aconteceu, em Brasília, o seminário ?Atuação no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas?. Inúmeras instituições organizaram conjuntamente o evento: Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Federal de Serviço...
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Punitivismo Tupiniquim
A Jan enviou a notícia publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tenho dúvidas, pois a população carcerária da Rússia tem sido, invariavelmente, maior que a do Brasil. Mas o registro é importante."Brasil tem a terceira maior população...
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Aquilo Que Ulula No Planeta Sem Vida
Estou tendo uma experiência muito legal de lecionar Crimes Ambientais para os alunos de Engenharia Ambiental - semana que vem assume outro professor, que tratará das questões Administrativas (e propriamente Ambientais) da matéria. Como são alunos...
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Pergunta Inconveniente
A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual 'decidiram' fechar as escolas itinerantes dos assentamentos dos Sem-Terra. Motivo: ideologização do ensino ofertado aos alunos. Perguntinha que não...
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Prisão: Para Quê E Para Quem? Pesquisa
Pensando o Direito lança pesquisa sobre Lei Execução Penal
O Projeto Pensando o Direito, iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, lançará nesta quinta-feira, 28, no Auditório da Escola de Magistratura...
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