Criminologia
No mercado a nova edição da RBCCrim, número 83.
Publico, nesta edição, parecer que apresentei junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Sétimo Garibaldi.
Sumário:
I. Direito Penal
1. A legitimidade do direito penal econômico como direito penal de perigo ? uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima - Ariella Toyama Shiraki
2. Algunas soluciones a los problemas que plantea la responsabilidad por el producto en el derecho penal argentino - Eugenio C. Sarrabayrouse
3. As origens ideológicas do direito penal do inimigo - Francisco Muñoz Conde
4. Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental - José Danilo Tavares Lobato
II. Processo Penal
1. Estudo sobre a verdade no processo penal - Denise Provasi Vaz
III. Crime e Sociedade
1. Tráfico de drogas e o conceito de controle social - André Ribeiro Giamberardino
IV. Sistema Prisional
1. Algo más que el tiempo como duración la entidad cualitativa del espacio de prisión al tiempo de pena - Pablo Andrés Vacani
V. História
1. Delegados de polícia e a gestão cotidiana da violência em São Paulo, final do século XIX - Luís Antônio Francisco de Souza
VI. Seção Especial: Direitos Humanos
1. O genocídio e o crime de genocídio - Geraldo Miniuci
2. Considerações sobre o arquivamento do inquérito policial: requisitos e controle judicial (estudo de caso) - Salo de Carvalho
VII. O Direito em Ação
1. Sentença penal condenatória do ex-ditador uruguaio Juan María Bordaberry
- Crítica à Execução Penal [2a Edição]
Disponível para download a segunda edição do "Crítica à Execução Penal" (2007) no Academia.edu (aqui). Crítica à Execução Penal (2a edição, 2007) - Salo de Carvalho (org) Sumário Parte I - Fundações 1. Teoria Agnóstica da Pena: Entre...
- Condenação Do Brasil Na Corte Interamericana De Direitos Humanos - Caso Sétimo Garibaldi
O Presidente Lula assinou o Decreto 7.307/10, em cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil por violação aos Direitos Humanos no Caso Sétimo Garibaldi. Atuei no processo como perito indicado pela Comissão...
- Rbccrim E Criminologia Cultural
Publicado o volume 82 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, periódico oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Destaco, com muita satisfação, o artigo do Prof. Jeff Ferrell (na foto), intitulado Tédio, Crime e Criminologia:...
- Revista Brasileira De Ciências Criminais
Publicado, na última semana, o volume 81 da Revista Brasileira de Ciências Criminais.SumárioDireito Penal 1- Corrupción y derecho penal: nuevos perfiles, nuevas respuestas. Ignacio Berdugo Gómez de la Torre e Eduardo A. Fabián Caparrós 2- Apontamentos...
- O Inquérito Policial Em Questão
III JORNADAS DE CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA Local: Faculdade de Direito da UFRGS Programação 25.11.2009 (quarta-feira) 9 h ? Mesa de Abertura: Organizadores do evento Presidência: Coordenador do Grupo de Pesquisa Ciência Penal Contemporânea-UFRGS;...
Criminologia
Revista Brasileira de Ciências Criminais [RBCCrim]
No mercado a nova edição da RBCCrim, número 83.Publico, nesta edição, parecer que apresentei junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Sétimo Garibaldi.
Sumário:
I. Direito Penal
1. A legitimidade do direito penal econômico como direito penal de perigo ? uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima - Ariella Toyama Shiraki
2. Algunas soluciones a los problemas que plantea la responsabilidad por el producto en el derecho penal argentino - Eugenio C. Sarrabayrouse
3. As origens ideológicas do direito penal do inimigo - Francisco Muñoz Conde
4. Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental - José Danilo Tavares Lobato
II. Processo Penal
1. Estudo sobre a verdade no processo penal - Denise Provasi Vaz
III. Crime e Sociedade
1. Tráfico de drogas e o conceito de controle social - André Ribeiro Giamberardino
IV. Sistema Prisional
1. Algo más que el tiempo como duración la entidad cualitativa del espacio de prisión al tiempo de pena - Pablo Andrés Vacani
V. História
1. Delegados de polícia e a gestão cotidiana da violência em São Paulo, final do século XIX - Luís Antônio Francisco de Souza
VI. Seção Especial: Direitos Humanos
1. O genocídio e o crime de genocídio - Geraldo Miniuci
2. Considerações sobre o arquivamento do inquérito policial: requisitos e controle judicial (estudo de caso) - Salo de Carvalho
VII. O Direito em Ação
1. Sentença penal condenatória do ex-ditador uruguaio Juan María Bordaberry
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- Crítica à Execução Penal [2a Edição]
Disponível para download a segunda edição do "Crítica à Execução Penal" (2007) no Academia.edu (aqui). Crítica à Execução Penal (2a edição, 2007) - Salo de Carvalho (org) Sumário Parte I - Fundações 1. Teoria Agnóstica da Pena: Entre...
- Condenação Do Brasil Na Corte Interamericana De Direitos Humanos - Caso Sétimo Garibaldi
O Presidente Lula assinou o Decreto 7.307/10, em cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil por violação aos Direitos Humanos no Caso Sétimo Garibaldi. Atuei no processo como perito indicado pela Comissão...
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Publicado o volume 82 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, periódico oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Destaco, com muita satisfação, o artigo do Prof. Jeff Ferrell (na foto), intitulado Tédio, Crime e Criminologia:...
- Revista Brasileira De Ciências Criminais
Publicado, na última semana, o volume 81 da Revista Brasileira de Ciências Criminais.SumárioDireito Penal 1- Corrupción y derecho penal: nuevos perfiles, nuevas respuestas. Ignacio Berdugo Gómez de la Torre e Eduardo A. Fabián Caparrós 2- Apontamentos...
- O Inquérito Policial Em Questão
III JORNADAS DE CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA Local: Faculdade de Direito da UFRGS Programação 25.11.2009 (quarta-feira) 9 h ? Mesa de Abertura: Organizadores do evento Presidência: Coordenador do Grupo de Pesquisa Ciência Penal Contemporânea-UFRGS;...