Criminologia
- Joaquim Barbosa E A Impunidade
Sugiro que o Min. Joaquim Barbosa analise, mesmo que superficialmente, estes dados. Recentemente manifestou que "os juízes brasileiros possuem uma mentalidade 'pró-impunidade'". Qual impunidade Ministro? Impunidade de quem? Mais punição para...
- Gozo Necrofílico
Interpretar as reações do público consumidor do sistema penal é uma das funções da Criminologia (crítica). Mas é triste ver esta espécie de gozo necrofílico - a expressão é do psicanalista Charles Melman, utilizada na obra "O Homem sem Gravidade"...
- Prisão Preventiva Como Mecanismo De Controle E Legitimação Do Campo Jurídico [criminologias]
"(...) Através da análise de como se dá o funcionamento dos mecanismos de controle social característicos do período contemporâneo, a presente dissertação procura compreender em que medida o discurso jurídico dos desembargadores presente nos...
- Violência De Gênero E Patriarcado
A foto é da capa da edição da Time Magazine, de 29 de julho do corrente ano. Trata-se da imagem de Bibi Aisha, afegã de 18 anos, que foi sentenciada pelo regime Taliban a ter seu nariz e orelhas extirpados. A pena foi imposta em decorrência da tentativa...
- Cinema E Direito
O debate de ontem, com o Xande Wunderlich, sobre o filme Doze Homens e Uma Sentença, foi muito interessante. A ruptura das fronteiras entre os saberes sagrados (científicos) e profanos é a única possibilidade de salvar um pouco o pouco que resta...
Criminologia
Sobre Punitivismos e Discursos sobre a Impunidade
Recentemente a imprensa mundial divulgou a execução de uma mulher iraniana à morte por apedrejamento.
A pena foi imposta em decorrência de sentença condenatória pelo crime de adultério.
Imagino os empresários morais iranianos defendendo esta espécie de condenação:
"Se não aplicarmos o apedrejamento, teremos uma grande sensação de impunidade no Irã."
"Não podemos deixar de aplicar o apedrejamento sob pena de aumento da criminalidade."
"Se o apedrejamento for abolido, as mulheres não terão limites para trair seus maridos."
"A pena de apedrejamento é a melhor forma de proteger o bem jurídico 'honra familiar'."
"Os garantistas iranianos que defendem o fim do apedrejamento não pensam nas vítimas do crime, são demasiado tolerantes com o adultério."
"Temos que nos preocupar com os direitos humanos do homem traído, não com benesses à criminosa."
Imagino os empresários morais iranianos defendendo esta espécie de condenação:
"Se não aplicarmos o apedrejamento, teremos uma grande sensação de impunidade no Irã."
"Não podemos deixar de aplicar o apedrejamento sob pena de aumento da criminalidade."
"Se o apedrejamento for abolido, as mulheres não terão limites para trair seus maridos."
"A pena de apedrejamento é a melhor forma de proteger o bem jurídico 'honra familiar'."
"Os garantistas iranianos que defendem o fim do apedrejamento não pensam nas vítimas do crime, são demasiado tolerantes com o adultério."
"Temos que nos preocupar com os direitos humanos do homem traído, não com benesses à criminosa."
Por outro lado, um digno professor universitário apresentará uma tese demonstrando que estas mulheres adúlteras possuem um severo déficit neurológio. Em decorrência de uma má formação das sinapses, acabam sendo pré-dispostas à traição e à ofensa aos valores familiares. Muito provavelmente o pesquisador receberá importantes fundos para validar instrumentos de pesquisa desenvolvidos na metrópole. Assim, sua pesquisa auxiliará à universalização dos critérios 'científicos' de análise do crime de adultério, projetando novas investigações sobre os motivos pelos quais as mulheres agem desta forma.
É caricato, sem dúvida, mas ao mesmo tempo revelador da nossa lógica punitivista e da 'neutralidade' do nosso saber científico.
É caricato, sem dúvida, mas ao mesmo tempo revelador da nossa lógica punitivista e da 'neutralidade' do nosso saber científico.
E quem nunca pecou que atire as primeiras pedras.
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A foto é da capa da edição da Time Magazine, de 29 de julho do corrente ano. Trata-se da imagem de Bibi Aisha, afegã de 18 anos, que foi sentenciada pelo regime Taliban a ter seu nariz e orelhas extirpados. A pena foi imposta em decorrência da tentativa...
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