Criminologia

Travesti conquista mudança de nome na certidão de nascimento

Pela primeira vez uma travesti consegue ter seu nome social reconhecido legalmente e retifica sua certidão de nascimento.

A travesti Marcelly Malta Schwarzbold, 60 anos, presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Porto Alegre e Presidenta da Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, recorreu à Assessoria Jurídica do Grupo SOMOS Comunicação Saúde e Sexualidade em novembro do ano passado para buscar o direito de alterar o prenome nos seus documentos, uma vez que é assim que todos a conhecem e é o nome que adotou socialmente.

Os advogados Gustavo Bernardes e Bernardo Dall'Olmo de Amorim, responsáveis pelo processo conseguiram junto à Vara de Registros Públicos através do Juíz Antônio Carlos Nascimento e Silva a retificação de seu nome no registro civil.

Para Dall'Olmo de Amorim a importância está em ter o reconhecimento do Estado da construção da identidade de gênero e não somente do caminho da patologização, como comumente são tratados os casos das pessoas transexuais. "Neste caso a Marcelly demonstra que é possível ser reconhecida legalmente como uma pessoa do gênero feminino, mesmo que se mantenha como sexo masculino na certidão de nascimento", afirma.

"Parece que nasci novamente", afirma Marcelly Malta Schwarzbold. "Fico muito orgulhosa de poder saber que daqui pra frente outras travestis poderão evitar constrangimentos e humilhações e conseguirão o mesmo direito de alterar seus prenomes nas identidades", conclui.

- Transexuais E Prisões
Hoje, 14hs, será inaugurada uma ala para transexuais no Presídio Central de Porto Alegre. Lembro que debatemos esta questão na Semana de Direitos Humanos do SAJU/UFRGS, ano passado. A intervenção necessária para que não se reproduzam as violências...

- Assessoria Jurídica Universitária
O G8 Generalizando do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), programa de extensão em direitos humanos, cidadania e acesso à justiça da UFRGS, está com processo de seleção para advogados voluntários. A atuação é nas seguintes...

- Todas As Cores No Direito
Foi emocionante estar, ontem, no Salão Nobre da Faculdade de Direito. O seminário "Sexualidade Tem Todas as Cores", organizado pelo G8 Generalizando, do SAJU, reuniu acadêmicos e militantes do movimento GLBTT que debateram assuntos de extrema relevância...

- Luta Contra A Homofobia
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 233, DE 18 DE MAIO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência...

- Despenalização Do Aborto
Registro no Antiblog as manifestações da Campanha 28 de Setembro, elaboradas pela Vera Daisy Barcellos, da Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde. A luta pela despenalização do aborto na América Latina e no Caribe ?Chega de violações...

Criminologia