O vídeo foi enviado pelo Márcio Berclaz, via facebook. Trata-se do julgamento de Gilberto Gil por porte de drogas para uso pessoal. Na época, o julgamento ocorreu sob a vigência do art. 281 do Código Penal - aquele que foi afastado, ficando o 16 e o 12 no lugar (Bezerra da Silva). Hoje 16 e 12 também afastados, em face da Lei 11.343/06. No vídeo, os debates orais (acusação e defesa) e a sentença proferida em audiência. Ao final, uma interessante entrevista do réu, condenado à internação psiquiátrica em Instituto Forense. Tempos sombrios, que insistem permanecer...
- Reforma Do Código Penal: Estudo Oab/rs
O texto foi apresentado na última segunda-feira (28), durante uma audiência pública realizada na Ordem gaúcha, apontando temas polêmicos e que suscitam opiniões controversas, como a descriminalização do aborto e do porte de substâncias entorpecentes.A...
- Sobre O Mensalão [juremir Machado Da Silva]
Questões centrais sobre o julgamento do Mensalão extraídas do Facebook do Juremir Machado da Silva: "De repente, não mais que de repente, os garantistas do STF deixaram de ser garantistas. Por que será?" "Por que a revista Óia teria de apresentar...
- Plebiscito Sobre A Descriminalização Das Drogas
Matéria publicada na Folha de São Paulo de hoje: "O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que a questão da descriminalização do uso de drogas pode ser levada a plebiscito ou referendo. Em entrevista à TV Brasil, ele defendeu...
- Prescrição: Alteração Legislativa
LEI Nº 12.234, DE 5 DE MAIO DE 2010 (DOU 06.05.2010) - Grifei. Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Art. 1º Esta Lei altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940....
- Da Série "diálogos Em Um Planeta Sem Vida"
O Processo e o Razoável Cenário Audiência de instrução. Furto tentado de relógio avaliado em R$ 280,00. Vítima: Policial Militar. Ocasião: briga generalizada em um show. Réu: Funcionário Público, baixo, franzino. Narrativa da Acusação: quatro...