Criminologia
Matéria publicada na Folha de São Paulo de hoje: "O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que a questão da descriminalização do uso de drogas pode ser levada a plebiscito ou referendo. Em entrevista à TV Brasil, ele defendeu que a sociedade precisa discutir o assunto, mas não adiantou seu posicionamento sobre a questão. 'Posições muito vanguardistas são desastrosas', disse."
Tenho severas dúvidas em relação aos plebiscitos sobre temas como aborto e descriminalização das drogas.
Temas deste porte sempre cruzam de forma pouco produtiva as fronteiras entre os discursos do direito e da moral. E em época de forte apego aos pânicos morais, invariavelmente as tentativas de secularizar os debates que envolvem direito penal e saúde pública são frustradas.
Mas não é algo que deva ser descartado a priori, penso.
- Reforma Do Código Penal: Estudo Oab/rs
O texto foi apresentado na última segunda-feira (28), durante uma audiência pública realizada na Ordem gaúcha, apontando temas polêmicos e que suscitam opiniões controversas, como a descriminalização do aborto e do porte de substâncias entorpecentes.A...
- Descriminalização Contra O Narcotráfico
O Governo uruguaio tem demonstrado uma sensível percepção realista-marginal (Zaffaroni) dos problemas que envolvem direito penal e saúde pública. É o caso das drogas e do aborto. É incrível como algumas pessoas não percebem (ou não querem...
- Descriminalização Do Uso Nos Eua - Colorado E Washington
Como se sabe, nas eleições norteamericanas os eleitores são submetidos a uma série de questões, não apenas sobre as candidaturas. A população referenda projetos e se manifesta sobre temas polêmicos. No Colorado e em Washington, a questão da...
- (des)criminalização E Encarceramento
Além do debate realizado no sábado, domingo (01.11), a Folha de São Paulo publicou duas interessantes matérias - que tomei conhecimento através do Mox. A primeira é a entrevista com Von Lampe, intitulada Uma Medida de Pó. À primeira indagação,...
- Artigo De Julita Lemgruber Sobre A Política De Drogas No Governo Dilma
Drogas: redirecionando a discussão (O Globo, 09 de janeiro de 2011) Julita Lemgruber* O novo ministro da Justiça começa bem, trazendo a responsabilidade sobre a questão das drogas para o Ministério da Justiça e tendo a coragem de...
Criminologia
Plebiscito sobre a Descriminalização das Drogas
Tenho severas dúvidas em relação aos plebiscitos sobre temas como aborto e descriminalização das drogas.
Temas deste porte sempre cruzam de forma pouco produtiva as fronteiras entre os discursos do direito e da moral. E em época de forte apego aos pânicos morais, invariavelmente as tentativas de secularizar os debates que envolvem direito penal e saúde pública são frustradas.
Mas não é algo que deva ser descartado a priori, penso.
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- Reforma Do Código Penal: Estudo Oab/rs
O texto foi apresentado na última segunda-feira (28), durante uma audiência pública realizada na Ordem gaúcha, apontando temas polêmicos e que suscitam opiniões controversas, como a descriminalização do aborto e do porte de substâncias entorpecentes.A...
- Descriminalização Contra O Narcotráfico
O Governo uruguaio tem demonstrado uma sensível percepção realista-marginal (Zaffaroni) dos problemas que envolvem direito penal e saúde pública. É o caso das drogas e do aborto. É incrível como algumas pessoas não percebem (ou não querem...
- Descriminalização Do Uso Nos Eua - Colorado E Washington
Como se sabe, nas eleições norteamericanas os eleitores são submetidos a uma série de questões, não apenas sobre as candidaturas. A população referenda projetos e se manifesta sobre temas polêmicos. No Colorado e em Washington, a questão da...
- (des)criminalização E Encarceramento
Além do debate realizado no sábado, domingo (01.11), a Folha de São Paulo publicou duas interessantes matérias - que tomei conhecimento através do Mox. A primeira é a entrevista com Von Lampe, intitulada Uma Medida de Pó. À primeira indagação,...
- Artigo De Julita Lemgruber Sobre A Política De Drogas No Governo Dilma
Drogas: redirecionando a discussão (O Globo, 09 de janeiro de 2011) Julita Lemgruber* O novo ministro da Justiça começa bem, trazendo a responsabilidade sobre a questão das drogas para o Ministério da Justiça e tendo a coragem de...