Criminologia
Descriminalização e Violência do Estado Punitivo
Na última Caros Amigos, número 152, novembro de 2009, Kenarik Felippe - fundadora e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia - é entrevistada e apresenta importantes dados e teses sobre a violência das agências de punitividade, fundamentalmente em relação à prática da tortura.
Júlio Delmanto assina matéria intitulada "É Proibido Proibir", sobre descriminalização das drogas. Nada de muito novo, mas para quem trabalha com o tema é interessante rever a apresentação do trabalho da Luciana Boiteux e da Ella Castilho, resultado do projeto "Pensando o Direito".
Vale ainda conferir a entrevista com o Galeano.
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Reforma Do Código Penal: Estudo Oab/rs
O texto foi apresentado na última segunda-feira (28), durante uma audiência pública realizada na Ordem gaúcha, apontando temas polêmicos e que suscitam opiniões controversas, como a descriminalização do aborto e do porte de substâncias entorpecentes.A...
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Descriminalização Das Drogas
Publicada interessante matéria na imprensa de Portugal sobre a apresentação do relatório da Comissão Global de Política de Drogas, em Nova Iorque. Na capa a palavra guerra aparece rasurada, indicando o fracasso da política proibicionista. Conferir...
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Plebiscito Sobre A Descriminalização Das Drogas
Matéria publicada na Folha de São Paulo de hoje: "O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que a questão da descriminalização do uso de drogas pode ser levada a plebiscito ou referendo. Em entrevista à TV Brasil, ele defendeu...
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Antiproibicionismo
A Jan enviou e-mail divulgando recente publicação que possui como temática do último volume as políticas proibicionistas e as alternativas à criminalização das drogas. O link da publicação on line é http://www.nuso.org/revistaActual.php?n....
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Pesquisa "tráfico E Constituição" - Projeto Pensando O Direito
O projeto "Pensando do Direito", da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça - ao qual grupo de estudos coordenado por mim e pelo Rodrigo Azevedo foi integrado para investigar a questão da "Pena Mínima" -, inicia processo...
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