Criminologia
Plágio na Tese de Doutorado: Culpa do Estagiário
A notícia de ontem certamente chamou a atenção da comunidade acadêmica.
O
Ministro da Defesa da
Alemanha,
Karl-Theodor zu Guttenberg, cogitado inclusive para ser o sucessor de
Angela Merkel, renunciou ao cargo após ter sido acusado de fraude acadêmica.
Leio na
Deutsche Welle que "
a Universidade de Bayreuth cassou o título de doutor em Direito, que havia outorgado a Guttenberg com a qualificação máxima. A universidade está investigando se a cópia de citações sem a especificação de seus autores aconteceu de forma premeditada."
O fato é interessante e merece reflexão.
Participei, ao longo da carreira acadêmica, de inúmeros procedimentos administrativos para investigação de fraudes.
Inegavelmente, como brinco frequentemente, a fraude de um trabalho (monografia, dissertação e tese) é o mais grave ilícito acadêmico. Uma espécie de
crime hediondo intelectual.
Com o advento da internet, este tipo de prática, como todos sabemos, é cada vez mais frequente. Mas não por este motivo que esta prática deva ser tolerada.
Para além das possíveis consequências penais - o crime autoral é de ação privada, lembremos - e das repercussões na esfera cível, é no âmbito administrativo-universitário que os efeitos acabam sendo os mais notórios. Perda do título e devolução dos valores de bolsa de estudos àqueles que foram contemplados com financiamento público ou privado, são as consequências mais visíveis. No entanto, é o
descrédito perante à comunidade científica que mais marca este tipo de
estelionato intelectual.
No caso alemão, o plágio gerou importantes efeitos políticos.
Interessante, portanto, ver a forma e a amplitude que estamos dando, na academia nacional, aos casos de fraude. Sobretudo porque conheço várias figuras públicas, que trabalham em 'respeitáveis' instituições, que não tiveram qualquer sanção funcional, mesmo após terem tido seus títulos cassados por plágio. Embora a desculpa para este
pecadillo não tenha sido diferente do noticiado pela imprensa alemã: "(...)
pelo menos dois terços da tese do político de 39 anos eram copiados de textos alheios, ainda que ele insista ter se tratado de 'erros' e não de plágio." A responsabilidade, em vários casos, é bem delimitada: culpa do estagiário - que deveria ter redigido um texto original e que preferiu copiar.
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